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    Daniel Barros
    Coluna

    Daniel Barros

    Médico psiquiatra e bacharel em Filosofia. Professor colaborador do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP

    OPINIÃO

    Os (poucos) acertos e (muitos) erros no debate sobre pedofilia e castração química

    Existem várias versões da lenda sobre os monges cegos que encontram um elefante pela primeira vez. A conversa virou uma discussão sem fim porque cada um deles examinou um pedaço diferente do bicho; o que apalpou a tromba dizia que ele parecia um tubo, o que tocou a perna discordava, dizendo que era semelhante a um tronco e por aí foi, terminando numa briga generalizada.

    A discussão política sobre temas complexos é parecida, com o agravante de que, às vezes, me parece que as pessoas deixam de ver o todo de propósito. Para muitos políticos as análises superficiais, resumidas a posts nas redes sociais em busca de engajamento, são mais importantes do que o aprofundamento na compreensão do assunto. Defender que o elefante é um tubo dá mais voto do que assumir que os outros também têm um pouco de razão. Além do quê é muito trabalhoso levantar todas as características do paquiderme e apresenta-las ao eleitorado como um todo coerente.

    Essa preguiça na abordagem dos temas é flagrante no caso da pedofilia, recentemente de volta ao noticiário após a aprovação pela Câmara dos deputados da emenda ao projeto de lei 3976/20, prevendo a castração química para pedófilos. Primeiro porque pedofilia é uma palavra polissêmica, inclui vários significados diferentes e não intercambiáveis. Segundo porque a lei, intencionalmente ou por pura ignorância, propõe uma mesma consequência a situações absolutamente diferentes.

    Pedofilia tem ao menos três significados distintos: pode se referir a um transtorno mental, desvinculado de qualquer prática criminosa. A pessoa com pedofilia sente um desejo sexual praticamente exclusivo por crianças, que ela percebe ser intenso e errado, sofrendo por conta disso. Poucos pacientes buscam tratamento – por medo e preconceito, mas a maioria nunca comete crime algum, evitando ao máximo atuar de acordo com um desejo que lhes é aversivo.

    Vulgarmente também se usa a palavra para designar pessoas que abusam sexualmente de crianças. A rigor, para lei essas pessoas cometem o crime de estupro de vulnerável, e na menor parte dos casos são pedófilos do ponto de vista psiquiátrico. Para se ter uma ideia, cerca de 70% dos casos são cometidos dentro da família, e desses abusadores incestuosos muito poucos demonstram interesse exclusivo por crianças. O desejo sexual é apenas um dos elementos por trás desse estupro, muitas vezes ligado a outros fatores como agressividade, raiva e descontrole emocional ou, do ponto de vista do estuprador, a conveniência.

    Finalmente pedófilo pode se referir às pessoas que, sem ter desejo por crianças nem relações com elas, expõe-nas a exploração da sexualidade de diversas formas, seja filmando, fotografando, divulgando ou consumindo materiais pornográficos com menores de idade ou mesmo aliciando crianças.

    Agora fica mais claro como a castração química está longe de ser a solução para a pedofilia de forma geral. Ela pode ser prescrita para pessoas que tenham o diagnóstico formal de transtorno da preferência sexual, já que a manipulação hormonal consegue em muitos casos reduzir os impulsos sexuais elevados. Mas não existem evidências de que ela tenha qualquer eficácia para o que representa a maioria dos casos, composta por um grupo extremamente heterogêneo de estupradores ocasionais ou incestuosos. E nem teria sentido propor tal medida para pessoas que exploram crianças sem sequer ter relações com elas. Mas ainda assim a lei prevê que todos esses criminosos sejam submetidos à castração química.

    Sem fazer essas distinções corremos o risco de tratar criminosos como doentes, o que é ruim – e inútil, e tratar doentes como criminosos, o que é pior – e desumano.