Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    TRF-3 suspende reabertura de agências do INSS nesta segunda-feira em São Paulo

    Desembargador decidiu que o atendimento se mantenha remoto até 'apresentação de plano seguro' em meio à pandemia

    Diego Freire, , da CNN, em São Paulo

    Em decisão neste domingo (13), o desembargador Gilberto Jordan, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado de São Paulo nesta segunda-feira (14).

    O desembargador acatou ação do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (Sinssp) pedindo a suspensão da reabertura e manutenção do trabalho remoto dos servidores “em virtude da pandemia, bem como a deficiência, do órgão, em relação ao Protocolo de Segurança Sanitária para servidores, estagiários, terceirizados e usuários da previdência”.

    Na liminar, Jordan apontou a necessidade de “novas vistorias e apresentação de plano seguro” das autoridades de saúde para reabrir as agências em São Paulo.

    Leia também:
    Por que o arroz está tão caro? Saiba os motivos da alta do preço da cesta básica

    Agência do INSS em Biritiba Mirim (SP)
    Agência do INSS em Biritiba Mirim (SP)
    Foto: Divulgação INSS – 9.set.2017

    “Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI até o presente, dentre diversos outros problemas. Por isso neste momento não será possível o retorno na próxima segunda. Enquanto isso, toda a categoria permanecerá atendendo os pedidos de antecipação remota e demais solicitações que já vem sendo feitas ao longo da pandemia”, escreveu o desembargador na decisão. 

    “Registro, que há que se preocupar, ainda, com o segurado, que venha comparecer às agências do INSS sem portar EPI – adequado. Neste caso, deverá o INSS também providenciar para que o segurado tenha EPI para que seu atendimento seja tão seguro quanto para os seus próprios servidores”, acrescentou.

    O INSS anunciou que recorrerá da decisão. Em nota, o órgão informou que as agências seguirão fechadas após a decisão judicial e que “os segurados que tinham agendado atendimento devem desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.”

    Rebertura gradual no país

    Na última semana, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, confirmou a reabertura das agências do INSS nesta segunda-feira (14) em todo o país. No entanto, ele destacou que somente parte das agências vão retomar as atividades presenciais de imediato. 

    “Nem todas agências vão abrir e nem todos os servidores vão retornar presencialmente”, disse em coletiva virtual. “Será uma reabertura controlada, consciente e absolutamente responsável”. 

    De um total de 1.525 agências, a previsão na sexta era de que apenas 547 abririam nesta segunda, com horário de atendimento reduzido de 7h às 13h. Por medida de segurança, os atendimentos na reabertura ficam limitados a pessoas com agendamento.

    (Com informações de Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília)

    Tópicos