SP reduz ICMS sobre combustíveis a 18% e projeta queda de R$ 0,48 por litro em postos
Governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que medida foi implantada imediatamente após sanção presidencial da lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
O governo do estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.
O governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a medida foi implantada imediatamente após a sanção presidencial da lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Se hoje o preço médio no estado é de R$ 6,97 o litro da gasolina, tem que ser em torno de R$ 6,50 abaixo com essa medida”, disse.
Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, ele afirmou que esta é uma “contribuição” do estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.
SP é o 1º estado a reduzir o ICMS da gasolina. Vale a partir de hj. Agora é a vez da Petrobras fazer a parte dela. @petrobras, faça a sua parte, já.
— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) June 27, 2022
“Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
“Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, acrescentou.
Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. “Esperamos que a Petrobras faça a parte dela”, disse.
Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preços da gasolina nos postos paulistas.
O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de 4,4 bilhões de reais, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.
