SP aumenta ICMS de vários produtos nesta sexta; veja o que pode ficar mais caro
Lista inclui alimentos, combustíveis, veículo novo e usado, calçados, materiais de construção, móveis e TV a cabo
Uma série de produtos passa a pagar imposto mais alto e pode ficar mais cara para o consumidor do estado de São Paulo a partir desta sexta-feira (15). São itens que tinham alguma isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e pagavam uma alíquota menor que o padrão do estado, de 18%, e que tiveram a isenção reduzida.
A lista é formada por uma centena de produtos que vão desde artigos industriais, como peças e equipamentos, até móveis, materiais de construção, calçados, combustíveis, artigos de higiene e de saúde, além de alguns alimentos, como carnes e queijos.
Os produtos hortifrutigrangeiros – legumes, verduras, frutas e ovos –, além de todos os remédios genéricos, também chegaram a ser listados para perder parte da isenção que têm. Porém, após pressão de produtores e entidades da sociedade civil, o governo paulista voltou atrás e revogou os aumentos que teriam. Implementos agrícolas e geração de energia para estabelecimentos rurais também tiveram seus aumentos revogados.
Itens mais consumidos da cesta básica, como arroz e feijão, bem como outros remédios, não tiveram alterações e não sofrerão aumentos.
Veículos novos e usados, além do etanol, diesel e biodiesel, são alguns exemplos de itens que passam a pagar ICMS maior a partir de hoje. TV por assinatura também perde parte da isenção que tinha. Pasta e escova de dente, preservativos, cadeiras de rodas e seringas e agulhas descartáveis são outros que pagarão um pouco a mais. Medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde ficaram de fora dos aumentos.
A maioria dos reajustes foi de 1% a 4% a mais de imposto, de acordo com levantamentos de associações e consultorias consultadas pelo CNN Business. É como se um produto que antes pagasse, por exemplo, 5% de ICMS passasse, agora, a pagar algo entre 6% e 9%.
Ajuste fiscal no estado
O aumento na cobrança do ICMS foi uma das medidas que integrou o grande pacote de reforma administrativa e ajuste fiscal desenhado pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), e seu secretário da Fazenda, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O projeto foi aprovado em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa.
O objetivo da reforma, que também extinguiu estatais e reduziu benefícios, é reduzir o rombo nas contas do Estado e liberar recursos para investimentos, de acordo com o governo. O déficit previsto para esse ano é de R$ 10,4 bilhões. A economia prevista com as medidas do ajuste fiscal era de R$ 7 bilhões e, com os aumentos de ICMS revogados, cai para R$ 6,5 bilhões.
Móveis, construção, restaurantes
A conta dos impactos da nova alíquota de ICMS sobre os preços finais de cada item não é direta porque a cobrança pode incidir sobre diferentes partes da cadeia de produção e ser cumulativa (haver cobrança de ICMS sobre um produto que já pagou ICMS pelas peças de que é feito).
Além disso, em alguns casos, a isenção é dada em créditos tributários, e não em redução de alíquota. O aumento também depende de os estabelecimentos repassarem integralmente ou não a carga a mais que terão.
Móveis e uma série de materiais de construção, por exemplo, que eram cobrados em 12% de ICMS, passam agora a pagar 13,3%. Pregos, argamassa, blocos de concreto, tijolos, telhas e louças sanitárias, como pias e vasos, são alguns deles, de acordo com levantamento da consultoria de contabilidade Confirp.
O serviço de TV por assinatura, segundo o cálculo da Confirp, passa de uma alíquota efetiva de 12% na fórmula anterior para 14,6% na nova.
As refeições em bares e restaurantes também saem mais caras. Nas contas da Associação Paulista de Supermercados (Apas), elas tinham uma carga efetiva de 8,4% de ICMS e passam a pagar 13,3%.
Para os preços finais, é como se um jantar que custe R$ 100 antes do imposto subisse para R$ 109,20 com o ICMS antigo e, com o novo, passasse para R$ 115,30, caso o repasse do aumento seja integral. É um aumento de 5,7% no preço final, ao consumidor.
“Há comerciantes que conseguem repassar o aumento e há outros que não, e os menores, principalmente, podem ter dificuldade em arcar com esse novo custo”, disse a advogada Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP.
Preços até 14% mais altos
Veja a seguir algumas estatimativas dos impactos possíveis. Elas foram levantadas junto à Apas (Associação Paulista de Supermercados), à FecomercioSP, à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e à consultoria Confirp.
