Segunda fase da Tributária vai gerar R$ 1,9 bi em 3 anos, diz Receita
De acordo com chefe do Centro de Estudos Tributários da instituição, buscou-se um equilíbrio entre as medidas que implicam aumento e redução de arrecadação
A segunda fase da reforma Tributária proposta pelo Executivo, que propõe mudanças na tributação do Imposto de Renda e taxação de dividendos, deve gerar um aumento de cerca de R$ 1,9 bilhão nas receitas da arrecadação federal em até três anos. O valor foi estimado pelo chefe do Centro de Estudos Tributário da Receita Federal, Claudemir Malaquias, nesta sexta-feira (25).
“O total das medidas, considerando todo o projeto, terá desempenho positivo de R$ 980 milhões em 2022. Para 2023, resultado positivo na ordem de R$ 330 milhões. Em 2024, de R$ 590 milhões”, detalhou.
Apenas a tributação de lucros e dividendos vai trazer um montante de aproximadamente R$ 131,5 bilhões entre 2022 e 2024. Por outro lado, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e a redução na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, trazem, juntas, uma perda de R$ 142,6 bilhões no mesmo período. Além dessas, outras medidas da proposta entram na conta da Receita.
“Buscou-se um equilíbrio entre as medidas que implicam entre aumento e redução de receita, para se manter a mesma carga tributária global”, destacou Malaquias.
Veja as o impacto fiscal detalhado das principais medidas da proposta:
Atualização da tabela do IRPF
– perda de R$ 13,5 bilhões em 2022;
– perda de R$ 14,46 bilhões em 2023;
– perda de R$ 15,44 bilhões em 2024.
Redução da alíquota do IRPJ
– perda de R$ 18,52 bilhões em 2022;
– perda de R$ 39,2 bilhões em 2023;
– perda de R$ 41,53 bilhões em 2024.
Tributação de dividendos
– acréscimo de R$ 18,5 bilhões em 2022;
– acréscimo de R$ 54,9 bilhões em 2023;
– acréscimo de R$ 58,15 bilhões em 2024.
