Relator desiste de apresentar PEC Emergencial em 2020 após excluir Renda Cidadã
O novo programa social deveria ser incluído na PEC, mas não houve consenso quanto à fonte pagadora
O relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar, desistiu de apresentar o texto. Em nota encaminhada à imprensa, Bittar afirma que “em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020”.
Uma versão preliminar foi entregue a senadores no início desta semana, deixando de fora o Renda Cidadã. O novo programa social deveria ser incluído na PEC, mas não houve consenso quanto à fonte pagadora. O relatório confirma a extinção de fundos públicos criados até 2016 e que não estão previstos na Constituição. “Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”.
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Em entrevista à CNN, Bittar manifestou frustração com a minuta do texto. Afirmou que o relatório não era o que queria, mas o possível.
O texto seria colocado em votação na semana que vem.
“Responsabilidade e cautela são as palavras de ordem”, concluiu em manifestação divulgada há pouco.
