Relator de projeto do ICMS retoma demanda de Estados e deve propor fundo de compensação
De acordo com relatos feitos à CNN, a proposta é que o fundo seja formado por receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras
O relator do projeto que estabelece um teto para o ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tem trabalhado na inclusão de um fundo de compensação aos Estados em troca de perdas de receitas por conta da redução da alíquota para combustíveis, energia elétrica, gás e telecomunicações.
De acordo com relatos feitos à CNN, a proposta é que o fundo seja formado por receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras. Senadores que estão participando da discussão da ideia disseram à CNN, em caráter reservado, que a ideia é retomar o que já havia sido proposto pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) —cujo objetivo central é conter a volatilidade do preço do petróleo.
Senadores que estão à frente da articulação afirmaram à CNN que, por ter construído a proposta, Prates tem auxiliado Bezerra nos bastidores na elaboração do parecer.
A criação do chamado fundo de compensação é uma demanda antiga dos Estados, mas acabou não avançando por sofrer resistências do Ministério da Economia.
