Relator da reforma do IR quer atrelar queda do IRPJ a aumento de arrecadação

O relator da parte da reforma tributária que trata da reformulação do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), faz mudanças no texto final do projeto a ser apresentado até a volta do recesso parlamentar, marcada para terça-feira (3). Sabino disse à CNN Brasil ter definido atrelar a redução das taxas de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) ao aumento da arrecadação do país.

Nesta quinta (29), o parlamentar se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, demais membros da equipe econômica, além de secretários de Fazenda dos estados e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

 

De acordo com fontes da Economia e do Congresso Nacional ouvidos pela reportagem, durante as conversas foi firmado um acordo de atrelar a taxação a arrecadação para evitar que a reforma impacte principalmente os fundos de participação de Municípios e de Estados e do DF (FPM e FPE).

 

Para reduzir o imposto das empresas, Sabino conta com o aumento de arrecadação vindo da taxação de lucros e dividendos – previsto em seu relatório, por exemplo, além do aumento da arrecadação corrigida pela inflação.

Pelas contas do deputado, com isso, seria possível reduzir o IRPJ em até 10% a partir do ano que vem, sendo 7,5% de imediato e os outros 2,5% a depender da meta de arrecadação. Otimista, o relator prevê ainda mais 2,5% de diminuição em 2023.

Perguntado se existe mesmo um acordo nesse ponto, Celso Sabino afirmou que está terminando o texto final, mas que “a tendência é que todos se sintam contemplados” e concordem com o parecer final.

Já o Ministério da Economia disse que o ministro Paulo Guedes ainda segue em conversas com o relator do texto. A expectativa é que a reforma do imposto de renda seja pautada em plenário já na próxima quarta-feira (4).