Reino Unido investiga Apple por possível monopólio na App Store
A investigação vai considerar se a Apple tem realmente uma posição dominante na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no país
O órgão regulador de concorrência da Grã-Bretanha disse nesta quinta-feira (4) que abriu uma investigação sobre a Apple após reclamações de que os termos e condições da fabricante do iPhone para os desenvolvedores de aplicativos são injustos e prejudicam a concorrência.
A investigação vai considerar se a Apple tem realmente uma posição dominante na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no Reino Unido, disse a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA).
As políticas de pagamento relacionadas à App Store da Apple há muito causam reclamações dos desenvolvedores de aplicativos, uma vez que exige que eles usem seu sistema de pagamento, que cobra comissões entre 15% e 30%.
A empresa também está em uma batalha longa com a Epic Games, criadora do popular jogo Fortnite, que no ano passado tentou evitar a taxa de 30% lançando seu próprio sistema de pagamento no aplicativo, levando a Apple a banir o Fortnite de sua loja.
A fabricante do iPhone disse na quinta-feira que trabalhará com o regulador.
“A App Store tem sido um motor de sucesso para desenvolvedores de aplicativos, em parte por causa dos padrões rigorosos que temos em vigor — aplicados de forma justa e igual a todos os desenvolvedores — para proteger os clientes de malware e para evitar a coleta desenfreada de dados sem o seu consentimento,” disse a Apple em um comunicado.
A empresa também está sendo investigada por motivos semelhantes pelas autoridades de concorrência holandesas, que estão se aproximando de uma decisão, informou a Reuters no mês passado.
Em 2020, a Comissão Europeia também abriu uma investigação sobre a gigante americana para avaliar a taxa de comissão da App Store.
“Reclamações de que a Apple está usando sua posição de mercado para definir termos que são injustos ou podem restringir a concorrência e escolha — potencialmente causando perdas aos clientes ao comprar e usar aplicativos — merecem um exame cuidadoso”, disse a executiva-chefe da CMA, Andrea Coscelli.
