Reformas tributária e administrativa ficam para 2021, preveem líderes
Pandemia aliada às divergências sobre o mérito das propostas e às eleições municipais impossibilitaram a votação das duas reformas na Câmara
Anunciadas como prioridade para este ano, as reformas tributária e administrativa só devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021. Essa é a nova previsão realista feita nos bastidores por lideranças de partidos do chamado Centrão no parlamento.
A avaliação desses parlamentares é de que a pandemia do novo coronavírus aliada às divergências sobre o mérito das propostas e às eleições municipais impossibilitaram a votação das duas reformas na Câmara ainda em 2020, como queria o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nesta quinta-feira (8), o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu prorrogar os trabalhos do colegiado de 12 de outubro até 10 de dezembro, a sete dias úteis para o fim dos trabalhos legislativos deste ano e início do recesso parlamentar.
“A pandemia e as convenções partidárias atrasaram”, afirmou o tucano à coluna. Ele diz, porém, que trabalhará para votar a matéria pelo menos na comissão até 10 de dezembro. Depois, a PEC ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, o que deve ficar para 2021.
Protocolada no início de setembro pelo governo, a reforma administrativa sequer teve uma comissão especial instalada na Câmara, por onde começará a tramitar. Ontem, Maia afirmou que tentará instalar o colegiado até o final de outubro.
“Temos urgência na reforma administrativa, mas não devemos ter pressa”, disse ontem. O deputado, que apostava na aprovação das duas reformas ainda este ano, pelo menos na Câmara, diz agora que a prioridade para 2020 deve ser aprovar a PEC emergencial, que criará o Renda Cidadã.
