Reforma tributária deve ser fatiada em pelo menos seis propostas
A CNN apurou que o desenho final do fatiamento será discutido durante o final de semana
O desenho traçado pela cúpula do Congresso para fazer a reforma tributária avançar ainda neste ano prevê o fatiamento da proposta em pelo menos seis partes.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vão detalhar o plano de trabalho na próxima segunda-feira (17), mas a CNN apurou que um aspecto já está definido: o parecer final apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), relator da reforma na comissão mista, será dividido, em grande parte, em projetos de lei, cuja tramitação no Legislativo é mais simples.
Em conversas recentes, Lira e Pacheco definiram que serão ao menos cinco propostas diferentes. São elas: 1) a que unifica PIS e Cofins, criando a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços); 2) a mudança no sistema de cobrança no imposto de renda; 3) a criação de um IPI (Imposto sobre produtos industrializados) seletivo, aumentando a cobrança sobre produtos como tabaco e álcool; 4) a renegociação de dívidas por meio de um passaporte tributário; e 5) a criação de um imposto sobre transações digitais.
Uma sexta proposta também está no horizonte: a reformulação dos ICMS (estadual) e ISS (municipal) para tentar reduzir a guerra fiscal entre entes da federação. Essa discussão, no entanto, precisa por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), uma vez que esses impostos estão previstos na Constituição brasileira.
A CNN apurou que o desenho final do fatiamento será discutido durante o final de semana. A avaliação da cúpula do Congresso é a de que, com a divisão da reforma e com relatores diferentes para cada tópico, há mais chances de aprovar as mudanças na tributação brasileira.
Para líderes partidários, o projeto de lei que unifica o PIS/Pasep e a Cofins, por exemplo, já tem apoio suficiente para ser aprovado. A iniciativa foi sugerida no ano passado pelo Ministério da Economia.
Já a criação de um novo imposto digital é o que enfrenta maior dificuldade. A medida, que já foi comparada à uma nova versão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), deve ser a última iniciativa a ser pautada.
