Redução do ICMS pode baixar inflação deste ano e aumentar em 2023, diz Bradesco
Escolha pela tramitação de uma PEC para permitir mais gastos com compensações para perda de arrecadação “é lenta e traz riscos”, avalia banco
Com a aprovação das medidas anunciadas pelo governo federal para promover queda de preços dos combustíveis o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor-Amplo) deste ano ficaria em 6,8% e não 9% como prevê o banco Bradesco, mas subiria para 5,1% em 2023, acima dos 4,1% esperados hoje. O cenário provável foi divulgado há pouco em relatório assinado pelo economista-chefe do banco, Fernando Honorato Barbosa.
A análise reconhece que muitos países vêm tomando medidas para conter o efeito inflacionário do aumento do petróleo. Considera, porém, que a escolha pela tramitação de uma PEC para permitir mais gastos com compensações para perda de arrecadação “é lenta e traz riscos”. Sem contar com a adoção das medidas tributárias, o Bradesco projeta superávit do setor público de R$ 40 mil este ano.
“Entretanto, em caso de aprovação de todas essas medidas anunciadas, o resultado primário consolidado pode ser deficitário em até R$ 45 bilhões, supondo a inexistência de novas surpresas com a arrecadação.
Neste caso, o IPCA poderia chegar a 6,8%, com elevação de 1p.p. no ano que vem. Nossa expectativa para câmbio também seria provavelmente ajustada, refletindo o aumento do risco fiscal. Portanto, será preciso aguardar o texto da PEC e sua tramitação para podermos calibrar as projeções do cenário”, diz o documento.
A dúvida sobre a formulação da Proposta de Emenda a Constituição não permite que o mercado avalie o tamanho do impacto fiscal nas contas dos estados e do governo federal. O ministro Paulo Guedes disse no anúncio com presidente Bolsonaro, que os detalhes serão definidos “em breve”, e apontou um custo aproximado de R$ 40 bilhões para o Tesouro Nacional.
“A princípio, a PEC teria vigência apenas até o final deste ano, portanto o alívio de inflação seria recomposto no início de 2023, trazendo bastante volatilidade para essas projeções”, diz a análise dos economistas do Bradesco.
Muitos economistas já haviam calculado queda do IPCA caso a limitação do ICMS em 17% para combustíveis e energia fosse aprovada pelo Congresso, pelo PLP-18. Agora, com a nova proposta, o impacto pode ser maior desde que a Petrobras não decida por novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel. A defasagem dos dois segue alta, segundo a Abicom, que representa os importadores.
