Nº de divórcios sobe 50% na pandemia; saiba se é preciso advogado e quanto custa
Valor total depende de vários fatores, como: se haverá ou não partilha de bens, se será consensual ou litigioso, se será judicial ou extrajudicial
Paixões começam, amores se consolidam, relacionamentos terminam. Se por um lado muita gente conseguiu encontrar (ou acelerar) uma relação amorosa durante o isolamento social, teve também quem decidiu se separar. Durante a pandemia, o número de divórcios aumentou mais que 50%, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).
Independentemente do caso, seja consensual, litigioso ou separação de união estável, é necessária a contratação de um advogado.
Para responder a algumas perguntas básicas sobre o assunto, o CNN Brasil Business ouviu as advogadas Cyntia Aguilera, da Advocacia Aguilera Nito, e a Alexandra Ullmann, da Ullmann Advogados Associados.
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Quanto custa um divórcio?
O valor total depende de vários fatores, como: se haverá ou não partilha de bens, se será consensual ou litigioso, se será judicial ou extrajudicial, se haverá discussão de alimentos, guarda e convivência de filhos, etc.
No entanto, há uma taxa mínima, as chamadas “cinco Ufesp” (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que equivale a R$ 27,61 ou 1% sobre o valor da causa –numa ação de divórcio, é possível acumular outros pedidos, como o de pensão alimentícia.
Contudo, nas regras do Regime de Bens escolhido, se o casal tiver bens do casamento e houver partilha no divórcio, são utilizados os parâmetros de cálculo fornecidos pelo Tribunal de Justiça de cada parte do Brasil.
O estado de São Paulo, por exemplo, estipula faixas de preço.
“Por exemplo: um casal tem um patrimônio de R$ 50.000. Pela tabela do TJSP, serão necessários 10 Ufesps (R$ 276,10). Se fosse de R$ 50.001 a R$ 500.000, 100 Ufesps (R$ 2761,00). O máximo previsto é de 300 Ufesps (R$ 8.283,00), se o patrimônio for superior a R$ 5 milhões”, fala a advogada Cyntia Aguilera.
“Vale dizer que é possível requerer a concessão de um benefício chamado ‘Justiça Gratuita’, por aqueles casais que não têm condições de arcar com as custas de processo, momento em que o requerente terá que provar a ausência de disponibilidade financeira para que o juiz conceda a benesse”, explica Aguilera.
Quais os tipos de divórcio?
Existem dois tipos: o consensual e o litigioso. O consensual é quando o casal consegue chegar a um acordo ao resolver as questões práticas da separação, como partilha, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia etc.
Esta modalidade pode ser feita judicial ou extrajudicialmente (quando é feito diretamente em cartórios, fora do judiciário, e é usado em situações de inexistência de filhos menores e capacidade civil dos divorciandos, por exemplo).
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O divórcio litigioso é um pouco mais complicado. É quando uma das partes não está de acordo com todos os termos ou não concorda com a separação. Neste caso, é onde o juiz precisa intervir.
“O custo dos procedimentos dependerá sempre do caso concreto, mas não há qualquer dúvida que um divórcio consensual é a melhor hipótese, tanto financeiramente quanto emocionalmente para todas as partes envolvidas”, fala a advogada Alexandra Ullmann.
União estável precisa de advogado?
Sim. A união estável também pode ser consensual e litigiosa.
“A união estável é reconhecida como entidade familiar, equiparando todos os direitos do cônjuge ao companheiro, e pode ou não ser oficializada através de escritura pública. Ou seja, o fato de inexistir um documento não quer dizer que ela não exista, podendo a mesma ser comprovada com contas correntes conjuntas, fotos de casal e declarações de amigos”, fala Ullman.
Se o casal não tem união estável reconhecida por Escritura Pública, terá de fazê-la no cartório. Isso pode ser feito no momento da “separação” (ou “dissolução”, termo mais técnico).
Caso alguma das partes não concorde com o divórcio é necessário fazer uma ação judicial chamada de “Reconhecimento e Dissolução de União Estável”.
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