Portos, Eletrobras e Correios: veja destaques da agenda de privatizações em 2022
Desestatizações podem começar a sair do papel em 2022, mas ano eleitoral pode dificultar o andamento dos projetos
2022 pode finalmente tirar do papel alguns projetos de privatização que o governo manifesta a intenção de realizar há algum tempo.
Segundo a agenda do Ministério da Infraestrutura, os portos devem ganhar destaque em 2022. A intenção da pasta é realizar a desestatização de ao menos dois portos este ano, além da concessão de outros dois.
O primeiro da lista de desestatização é a Companhia Docas do Espírito (Codesa), responsável pela administração do Porto de Vitória. A privatização portuária foi aprovada em dezembro de 2021 pelo TCU e o leilão deverá ocorrer em março deste ano, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
A Codesa atingiu em 2021 seu melhor resultado em movimentação de cargas. Foram mais de 8,150 milhões de toneladas, superando 2011, quando atingiu 8,113 milhões.
O presidente da companhia, Júlio Castiglioni, disse ao CNN Brasil Business que a expectativa é de que o edital de licitação de venda da Codesa com concessão do Porto de Vitória seja publicado na terceira semana de janeiro.
“Essa ideia de desestatização não é nova, é um trabalho que está em curso há cerca de cinco anos e se intensificou nos últimos três. Nós realizamos cerca de 170 reuniões de trabalho, webinares, palestras, além de duas audiências públicas e uma consulta pública, que ficou aberta por mais de dois meses”, afirmou.
“Uma vez publicado o edital de licitação, nós temos a expectativa de realizar o leilão e a abertura de propostas na B3 em meados de março”, acrescentou o presidente.
Espera-se que a desestatização do Porto de Vitória abra caminho para o mesmo processo no Porto de Santos — o maior da América Latina.
O Ministério da Infraestrutura já realizou no ano passado a concessão de alguns terminais do complexo portuário santista à iniciativa privada, mas o projeto de desestatização do porto para este ano é mais ambicioso.
“Os portos serão privados em muito pouco tempo. Vamos pegar o maior porto da América Latina e transformar no maior porto do Hemisfério Sul”, declarou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, durante evento de concessão ferroviária à iniciativa privada, em dezembro de 2021.
Segundo comunicado da administração do Porto de Santos, ao todo foram 134,81 milhões de toneladas no acumulado do ano até novembro — o melhor resultado da história no período.
“O porto que movimentava 130 milhões de toneladas vai movimentar 250 a partir disso”, acrescentou Tarcísio.
Outros portos com destaque na agenda do Ministério da Infraestrutura são os de Itajaí (SC) e São Sebastião (SP), com previsão de concessão dos complexos à iniciativa privada também este ano.
Eletrobras
O BNDES afirmou, durante audiência pública na quarta-feira (5), que a expectativa é de que a oferta de capitalização da Eletrobras ocorra em meados de março deste ano.
Já a precificação da operação está prevista para acontecer em abril, de acordo com Leonardo Mandelblatt, chefe do departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES.
Vale ressaltar que a capitalização da Eletrobras foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, restando apenas a análise do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O primeiro projeto do cronograma para 2022, segundo Mandelblatt, será a realização de uma assembleia extraordinária de acionistas para discutir a privatização da Eletrobras, que deverá ocorrer em 22 de fevereiro.
“A Eletrobras está bastante avançada, diferente das outras. O Congresso já aprovou a desestatização, então acredito que possa existir resistência e críticas, mas o processo já está basicamente terminado. Falta apenas o TCU ratificar”, afirmou o economista Gesner Oliveira.
“Embora exista uma discussão sobre o valuation da empresa e a modelagem adotada de venda, há uma boa perspectiva de aprovação já sinalizada pelo TCU. Portanto, a nossa expectativa é de que haja a privatização da Eletrobras nos moldes propostos”, destacou o economista.
Correios
A privatização dos Correios é outro desejo antigo do governo federal, que ainda espera um desfecho positivo.
A proposta que autoriza a exploração pela iniciativa privada dos serviços postais brasileiros foi aprovada na Câmara dos Deputados em agosto de 2021, mas enfrenta resistência no Senado.
O texto do relator senador Márcio Bittar (PSL-AC) está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde novembro do ano passado.
“A chance de que a privatização dos Correios ocorra em 2022 eu diria que é muito baixa, quase zero. Isso o projeto ainda tem que passar pelo Senado e, caso aprovada, depois tem o processo do TCU”, afirmou Gesner Oliveira.
Segundo o economista, o projeto está avançado em muitos aspectos, mas por conta de ser um ano eleitoral, será muito difícil que ele seja ratificado. “Há uma boa chance de que, dependendo da próxima administração, a discussão pode ser levada adiante”, disse o economista.
“É pouco provável que essa privatização ocorra em 2022”, acrescentou.
Outras desestatizações
Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), fora os citados acima, há pelo menos 25 projetos de desestatização em andamento.
Entre eles estão serviços de abastecimento, comunicação, energia, educação, florestais, gás natural, saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana, complexos penais e resíduos sólidos e parques.
Alguns desses projetos que ainda não saíram do forno envolvem a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a CBTU (Companhia de Trens Urbano), além da desestatização do Setor Postal e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Confira a lista completa de processos de desestatização em andamento do PPI:
- Estruturação de concessões florestais – RFP 04/2021 e RFP 05/2021
- Fundo Patrimonial IBRAM (Endowment)
- PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
- Desestatização do Setor Postal
- Desestatização dos Portos de Santos e de São Sebastião
- Estruturação de Concessões de Rodovias Federais-2
- Projeto de Parceria de Angra 3
- Serpro e Dataprev
- Desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA
- Projeto de Desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras
- Desestatização – Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA
- Desestatização ESGAS
- Revitalização do Cais Mauá – RS
- Projeto Telebras
- Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS
- Estruturação de Concessões de Rodovias Estaduais em Goiás
- Estruturação de Concessões de Rodovias Federais
- Ceasaminas – RFP n° 17/2021- Auditor independente para acompanhamento da fase externa do processo de desestatização
- Estruturação de projeto de educação no Estado de São Paulo – RFP 01/2021
- Estado da Paraíba – Saneamento
- Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – Ceasaminas
- Desestatização para os Projetos Parques Estaduais – RS
- Desestatização para os Projetos Parques Estaduais – MS, GO e AM
- Desestatização para os Projetos Parques Estaduais – MG e SC
- Desestatização para os Projetos Parques Estaduais – BA, PE e TO
- EBC – Empresa Brasil de Comunicação
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – TRENSURB
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
