Por Renda Brasil, equipe econômica quer impulsionar trava no salário de servidor
Plano é apresentar a Bolsonaro alternativas ao plano inicial, que se baseava na unificação de programas de auxílio e o f
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar o fim de benefícios aos mais pobres como forma de bancar o novo Bolsa Família, a equipe do ministro Paulo Guedes analisa propor o congelamento de salários dos servidores como forma de reorganizar o orçamento.
Segundo um auxiliar do ministro da Economia, o plano é apresentar ao presidente um “cardápio” com alternativas ao plano inicial da equipe econômica, que se baseava na unificação de programas de auxílio e o fim de diversos benefícios, como o abono salarial.
A equipe econômica tenta dar impulso com o debate sobre o novo Bolsa Família a um desejo antigo de Guedes: o de promover a desindexação e a desvinculação do orçamento. A desindexação tiraria a obrigação do governo de reajustar anualmente pela inflação os salários dos funcionários públicos.
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Já a desvinculação aumentaria o domínio do governo sobre as contas públicas, já que reduziria o montante de despesas obrigatórias — aquelas que já são determinadas pela legislação e a União não pode mexer ou realocar.
Essas ideias já estavam presentes no Pacto Federativo, que foi encaminhado ao Congresso ainda no ano passado, mas ficou por lá parada. A equipe econômica quer agora resgatar o debate sobre esse conjunto de medidas.
Para acabar com a indexação das despesas, será preciso modificar a Constituição e enfrentar a oposição do funcionalismo, que costuma ter forte poder de pressão no parlamento. Essa seria uma saída, porém, para congelar os salários no médio prazo e controlar despesas enquanto a reforma administrativa não é encaminhado por Bolsonaro aos parlamentares.
Segundo um auxiliar de Guedes, a partir do cardápio, o presidente poderá escolher a melhor alternativa. Esse integrante do Ministério da Economia alerta, porém, que não há caminho fácil caso o presidente mantenha seu compromisso de respeitar o teto de gastos.
