PEC Emergencial: Bancada da Bala quer mudar texto e liberar reajuste a policiais
Líder do governo na Câmara defende aprovar o texto sem mudanças para que não tenha que voltar ao Senado
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou à CNN Brasil que a Casa irá aprovar um texto da PEC Emergencial igual ao já votado pelo Senado Federal na semana passada. “Trabalharemos para manter o texto original para não precisar de voltar a ser analisado pelos senadores”, explicou Barros. A intenção da Câmara é começar a discussão do texto nesta terça (8) e votar na quarta-feira (9).
A Proposta de Emenda Constitucional é peça fundamental para a liberação de novas parcelas do auxílio emergencial. Ela também prevê o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.
Se o texto for aprovado sem mudanças, segue direto para sanção presidencial. Porém, se houver mudanças, precisa voltar para o Senado – o que atrasaria o pagamento do novo auxílio.
Aumento para policiais
Apesar da fala de Barros de que o texto a ser aprovado será igual ao do Senado, parlamentares da conhecida “Bancada da Bala” pressionam para que haja mudanças na PEC. Isso porque a matéria prevê gatilhos como a proibição de aumento salarial a policiais. “Foi uma lambança do Senado e agora a gente tem que corrigir esse erro, fazer o que? É só voltar para o Senado. Faremos de tudo para retirar os policiais disso”, afirmou o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que apresentou uma emenda pedindo a retirada dos profissionais da segurança pública do texto.
Ainda segundo o deputado, não é possível reverter o problema apenas com emendas supressivas –ou seja, retirada de partes do texto e não alteração de conteúdo, o que não obrigaria a PEC a voltar a ser analisada pelo Senado, acelerando a tramitação.
Apesar disso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil, afirmou que busca junto ao relator da matéria agradar a bancada sem que seja alterado o conteúdo principal da proposta e cogitou ainda um fatiamento da PEC Emergencial.
Negociações em andamento
Daniel Freitas (PSL-SC), relator da matéria da Câmara, porém, ainda não se comprometeu com o fatiamento nem com as mudanças pedidas pelo presidente e a Bancada da Bala. O parlamentar segue em negociação com líderes e deputados. A CNN apurou, ainda, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a Mesa Diretora da Casa não concordam com as modificações no texto, o que poderia atrasar a liberação do auxílio emergencial.
“Não é hora de oportunismos corporativos e nem de se apegar em questões que podem ser resolvidas depois. É hora de pensar no povo brasileiro e aprovar a PEC com o texto do Senado, para que o auxílio emergencial seja pago já em março, e as salvaguardas fiscais sejam garantidas no futuro”, disse o vice-líder da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM).
