Novo Bolsa Família depende de precatórios resolvidos até novembro, diz professor
Cientista politico e professor da FGV Marco Antonio Teixeira avalia que crise política impacta em resolução para pagamento das dívidas da União
O impasse sobre o pagamento de precatórios pode prejudicar o financiamento do novo benefício social anunciado pelo governo federal, o Auxílio Brasil, em 2022. A avaliação é do cientista politico e professor da FGV Marco Antonio Teixeira.
Em entrevista à CNN, ele explicou que a falta de solução para o pagamento das dívidas da União também advém da crise política. Na quarta-feira (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu socorro aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco para resolver os precatórios.
“É bom situarmos que esse também é um problema político. Boa parte do recuo da radicalização do presidente, que se intensificou no 7 de setembro, tem a ver com as dificuldades que ele próprio criou na relação entre os Poderes, que dificultaram enormemente a resolução da questão dos precatórios”, disse Teixeira.
Na avaliação do professor, a queda de popularidade do presidente da República e o baixo apelo eleitoral na região Nordeste estimulou o governo a preparar um novo Bolsa Família.
Apesar de o Orçamento de 2022 encaminhado ao Legislativo prever um benefício mesmo valor de 2021, Guedes voltou a falar sobre o aumento de até 40% do valor do programa social, que será rebatizado de Auxílio Brasil no ano que vem.
“Só que há um problema muito concreto: o governo não tem dinheiro”, apontou o especialista.
“Ao mesmo tempo, não tem também perspectiva de aquecimento de economia. Se essa negociação [dos precatórios] tiver êxito, abre espaço de R$ 40 bilhões — praticamente o custo do novo Bolsa Família, estimado em R$ 30 bilhões”, explicou.
Por isso, Teixeira disse que o governo precisa de uma solução “muito rápida” para cumprir seus objetivos. “Porque se não fizer isso até novembro, não dá tempo de implementar o novo auxílio no ano que vem.”
No entanto, o especialista avalia que o socorro via STF seria emergencial.
“O ideal, em tempos democráticos e de separação de Poderes, é que o Congresso tome uma posição acerca dessa questão, que hoje mobiliza o governo de todas as formas e tem contido o presidente da República inclusive nas suas tradicionais críticas tanto ao Congresso quanto ao Supremo.”
