Mulheres devem ter direito a folga na menstruação? Alguns países dizem que sim

Sachimi Mochizuki trabalha no Japão há duas décadas, mas nunca tirou um dia de folga por causa da menstruação.

Isso acontece porque Mochizuki tem sorte: seus ciclos não são problemáticos. Mas ela também está relutante em usar esse antigo direito de licença no Japão, pois isso envolveria dizer a seus gerentes, a maioria dos quais são homens, que ela está menstruada.

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“É muito privado e, especialmente no Japão, ainda é meio tabu”, contou Mochizuki, que trabalha com gerenciamento de eventos. “Não queremos falar sobre isso com nenhum homem”.

O direito a licença durante o período menstrual existe há mais de 70 anos no Japão, e o país não é o único na Ásia a ter tal política. A Coreia do Sul adotou licença para a menstruação em 1953. Na China e na Índia, as províncias e as empresas estão cada vez mais adotando políticas de licença-menstruação com uma série de direitos.

Fora da Ásia, no entanto, a maioria dos países não reconhece esse direito. A política de licença-menstruação é quase inexistente nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Europa, por exemplo.

Mesmo em países que adotam a licença-menstruação, as feministas estão divididas sobre se o direito é um retrocesso ou um sinal de progresso no que diz respeito aos direitos das mulheres. Alguns argumentam que ela é tão necessária para as mulheres trabalhadoras quanto a licença-maternidade, enquanto outros dizem que isso considera as mulheres menos capazes do que os homens e pode levar a mais discriminação.

Disponível, mas pouco usado

O Japão introduziu sua política de licença-menstruação em 1947 ao tratar de questões de direitos trabalhistas.

Por pelo menos uma década, as operárias de fábrica tiveram licença temporária por causa do trabalho duro e das más condições sanitárias, enquanto lutavam com dores do ciclo menstrual. Após a derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial, o país incluiu a licença temporária em suas novas leis trabalhistas como um direito para todas as funcionárias cujos ciclos são “especialmente difíceis”.

Em 1965, a adesão ao direito era relativamente alta, de cerca de 26%, de acordo com a mídia local. As estimativas variam quanto à proporção de mulheres em todo o mundo que apresentam dismenorreia, ou seja, a forte cólica menstrual que interfere nas atividades diárias, mas todas apontam que essa seja uma condição comum.

Com o passar do tempo, menos mulheres optaram pela licença. Uma pesquisa do governo japonês em 2017 descobriu que apenas 0,9% das funcionárias pediram essa licença temporária.

Na Coreia do Sul, o uso também caiu. Em uma pesquisa de 2013, 23,6% das mulheres sul-coreanas usaram a licença. Em 2017, essa taxa havia caído para 19,7%.

Há alguns motivos que podem explicar isso. Embora todas as empresas no Japão tenham que conceder licença-menstruação às mulheres que a solicitam, elas não são obrigadas a pagar pelo dia não trabalhado.

E algumas mulheres podem desconhecer o direito à licença, já que as empresas normalmente não o anunciam, como contou Yumiko Murakami, chefe do Centro de Tóquio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas o maior problema na Coreia do Sul e no Japão é cultural.

As mulheres já enfrentam uma batalha difícil nos dois países, que têm algumas das maiores disparidades salariais de gênero entre os países da OCDE, e algumas das menores participações em cargos de liderança. Segundo Murakami, embora seja ilegal discriminar funcionárias no Japão, elas muitas vezes enfrentam pressão para parar quando engravidam. Para piorar, os trabalhadores de todos os gêneros no Japão são desencorajados a tirar licença de qualquer tipo, acrescentou Murakami.

Foto: Gianni Scognamiglio/Unsplash

Mochizuki se lembra de uma colega que tirou a licença-menstruação. “Eu pensei, ‘Por quê?’ e também ‘Como você pode fazer isso, como você pode dizer ao seu chefe?’” Em vez disso, ela acha que licenças médicas mais gerais funcionariam melhor do que licenças menstruais, para ajudar mulheres com períodos particularmente difíceis.

Além disso, os períodos continuam sendo um assunto delicado. Quando as mulheres compram absorventes na loja, por exemplo, o balconista os coloca em sacos de papel pardo, como se fossem algo que precisa ser escondido, como contou Murakami.

“Se você contar às pessoas que está de licença por causa da menstruação, isso será visto como você não é tão boa quanto os homens”, opinou.

O caso da licença temporária

Em outras partes da Ásia, as empresas não estão apenas usando licença-menstruação para apoiar seus trabalhadores:  elas também estão fazendo disso uma declaração política.

A empresa indiana de entrega de comida Zomato, por exemplo, ao lançar sua política de licença-menstruação em agosto, disse que queria mudar as percepções na Índia, onde o ciclo menstrual é envolto em vergonha.

“Na Zomato, queremos promover uma cultura de confiança, verdade e aceitação”, escreveu o fundador e CEO Deepinder Goyal aos funcionários em um e-mail, que foi divulgado publicamente. “Não deve haver nenhuma vergonha ou estigma associado ao pedido de licença-menstruação. Você deve se sentir à vontade para dizer às pessoas em grupos internos ou emails que está em seu período de licença do dia”.

O anúncio foi notável em um país onde às vezes as mulheres não têm permissão para cozinhar ou tocar em ninguém quando estão menstruadas. As meninas na Índia normalmente perdem 20% do ano letivo por causa da menstruação, e 70% das mães consideram a menstruação “suja”, de acordo com um relatório de 2014 feito pela organização filantrópica Dasra.

No entanto, o anúncio da Zomato foi recebido com desdém nas redes sociais – muitos argumentaram que a política poderia fazer as mulheres parecerem fracas ou desencorajar os gestores de contratar trabalhadoras. Alguns dos que se opuseram ao movimento da empresa eram mulheres.

De acordo com Elizabeth Hill, professora da Universidade de Sydney que pesquisa gênero e emprego, o motivo pelo qual a licença-menstruação é tão contestada, mesmo entre as feministas, é porque não se sabe bem se ela ajuda ou prejudica as mulheres no trabalho.

Hill diz que muitos dos argumentos contra a licença são semelhantes aos que criticam a licença-maternidade. Os oponentes argumentaram que obrigar os empregadores a pagarem a licença-maternidade poderia desencorajá-los a contratar mulheres.

Mas Hill também disse que agora há evidências que sugerem que políticas generosas de licença-maternidade encorajam as mulheres a permanecer na força de trabalho em vez de expulsá-las.

Isso é particularmente importante na Índia, que tem uma das menores taxas de participação feminina na força de trabalho, em torno de 35%.

“É uma reformulação maravilhosa que deixa claro que o problema é o trabalho, não as mulheres”, disse Deepa Narayan, cientista social e ex-conselheira do Banco Mundial.

Guneet Monga, que produziu um documentário em curta-metragem vencedor do Oscar chamado “Period. End of Sentence” (título que faz um trocadilho com período menstrual e ponto final) sobre a menstruação na Índia, disse que o movimento da Zomato parece progressivo, mas, mesmo que se espalhe para outros locais de trabalho, não terá um impacto para os milhões de mulheres na Índia que não trabalham em escritórios.

“Eu acho que todo esse conceito de direitos das mulheres e igualdade e feminismo não é uma escolha nas classes mais baixas. Elas apenas trabalham dia após dia para se alimentar. Elas trabalham em uma crise existencial”, contou. “Eu encorajo a conversa em um nível, mas acho que ainda falta muito para vermos uma mudança”.

E no Ocidente?

De tempos em tempos, a licença temporária volta ao debate nos países ocidentais – e sempre levanta as mesmas reflexões mordazes que a tratam como uma má ideia.

Após o anúncio da Zomato, o jornal “The Washington Post” publicou um artigo de opinião intitulado: “Sou feminista. Dar às mulheres um dia de folga para a menstruação é uma ideia burra”. O artigo defendeu que a licença-menstruação é uma proposta “paternalista e tola” que “reafirma um determinismo biológico na vida das mulheres”.

E depois do Victorian Women’s Trust, um grupo australiano de defesa dos direitos das mulheres, introduzir uma política de licença-menstruação para sua equipe em 2017, o jornal “The Courier-Mail” de Brisbane publicou um artigo de opinião com o título: “Como trabalhadora na Austrália, me sinto insultada por esse plano maluco”.

Hill, a professora de Sydney, disse que há evidências anedóticas de que mulheres e homens mais jovens no Ocidente tendem a ser mais receptivos à ideia, enquanto as mulheres mais velhas se opõem mais. Para Hill, mulheres mais velhas muitas vezes acham que, por terem trabalhado durante a menstruação, as mais jovens deveriam fazer o mesmo.

Ela observou que havia projetos diferentes para licenças-menstruação, e nem todas as políticas foram criadas da mesma forma.

Alguns argumentam que deveria haver mais direitos de licença pessoal para pessoas de todos os gêneros. Outros defendem o aumento das licenças por doença para incluir a licença-menstruação, embora os críticos argumentem que as mulheres não estão doentes durante o ciclo, e sim passando por um processo biológico normal.

As evidências sugerem que há algum desejo (e necessidade) de licença temporária no Ocidente.

Uma pesquisa com 32.748 mulheres holandesas publicada no British Medical Journal no ano passado descobriu que 14% tinham faltado ao trabalho ou à escola durante o período menstrual. Mesmo quando ligaram dizendo que estavam doentes devido à menstruação, apenas 20% deram o verdadeiro motivo.

Cerca de 68% afirmaram que gostariam de ter a opção de flexibilizar o horário de trabalho ou de estudo durante a menstruação. Mas a maioria (cerca de 80%) acabou trabalhando de qualquer maneira, embora se sentisse menos produtiva como resultado dos sintomas. A produtividade perdida chega a quase nove dias por ano, de acordo com o estudo.

No Victorian Women’s Trust, a diretora executiva Mary Crooks disse que os benefícios da licença-menstruação foram “absolutamente palpáveis” para seu escritório, que tem 13 funcionárias.

“A gente não deveria ser desonesta sobre o motivo pelo qual não pode vir para o trabalho e por que não pode ter um desempenho produtivo”, opinou, acrescentando que o ciclo reprodutivo é crucial para a saúde física e mental das mulheres.

A política do Victorian Women’s Trust dá opções às mulheres: um local confortável para trabalhar no escritório, permissão para trabalhar em casa ou tirar até 12 dias de licença menstrual remunerada a cada ano.

Nos quatro anos desde que foi introduzido, as funcionárias tiraram apenas 21 dias de licença remunerada entre elas.

Segundo a diretora, a cultura se tornou mais favorável e a equipe se sente mais confortável para discutir suas necessidades menstruais e cuidar melhor de si mesma. Como os funcionários se sentem respeitados por sua empresa, eles também trabalham de forma mais produtiva, acrescentou Crooks.

“Eu acho que nada além de aspectos positivos surgiram em nosso local de trabalho como resultado disso”, contou. “Para nós, a remoção da vergonha e do estigma é uma das grandes peças do quebra-cabeça na imagem da igualdade de gênero.”

Esse é certamente o caso do Japão, onde o estigma ainda existe.

Parte do motivo pelo qual as mulheres não estão tirando licença-menstruação, de acordo com Murakami, da OCDE, é que a cultura em torno da licença e da menstruação faz com que as mulheres evitem usufruir do direito por temer a discriminação de seus empregadores.

“Acho que a lei tem o objetivo de ajudar as mulheres, mas, se não for bem implementada, pode acabar prejudicando-as”, disse.

Yoko Wakatsuki da CNN contribuiu para esta história de Tóquio, Japão. Gawon Bae e Yoonjung Seo da CNN contribuíram de Seul, Coreia do Sul.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).