MP da Eletrobras: Senado pauta votação; relator ainda negocia mudanças no texto
Inicialmente, o relator da matéria no Senado, Marcos Rogério, prometeu a entrega do relatório para a manhã de terça (15), mas a matéria ficou para quarta-feira
O Senado Federal pautou para quarta-feira (16) a análise da medida provisória nº 1.031, que prevê medidas para a desestatização da Eletrobras. A MP foi aprovada no mês passado na Câmara dos Deputados e precisa encerrar a tramitação no Congresso Nacional até o dia 22 de junho para não caducar, ou seja, perder a validade.
Inicialmente, o relator da matéria no Senado, Marcos Rogério, prometeu a entrega do relatório para a manhã de terça (15), no entanto, ainda na tarde desta segunda (14), o parlamentar negociava mudanças no texto.
De acordo com fontes ouvidas pela CNN Brasil, Marcos Rogério conversou nesta tarde com secretários do Ministério da Economia. Também ouviu setores da indústria e energia. Isso porque as mudanças realizadas pela Câmara no texto original, enviado pelo Palácio do Planalto, desagradaram governo e empresas.
As principais reclamações seriam sobre a obrigatoriedade de contratação de energia de termelétricas e a inclusão de pequenas centrais hidrelétricas em leilões. Outro ponto que causa resistência, segundo interlocutores, é a retirada do artigo que obriga contratação de 6 gigawatts (GW) em térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Junta-se a isso a pressão para encerrar logo as negociações, já que o tempo é curto e, se o Senado modificar o conteúdo aprovado pelos deputados, o texto precisará ainda voltar à Câmara e ser novamente aprovado até o dia 22.
Até o fim da tarde desta segunda, os senadores haviam apresentado 578 emendas ao texto. Além disso, Álvaro Dias (Podemos-PR) apresentou um requerimento pedindo a prioridade de votação do texto original enviado pelo Planalto, em detrimento da matéria modificada pela Câmara.
A expectativa é que, na manhã desta terça, o relator da MP ouça os demais líderes partidários da Casa, na tentativa de fechar um acordo para a votação de quarta. Porém, a rejeição à matéria aumentou com a atual crise energética no país.
A MP da Eletrobras
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a União fica autorizada a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica sob titularidade ou controle da Eletrobras.
A desestatização será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias. A proposta traz ainda a possibilidade de manter os funcionários da Eletrobras em outras estatais, além da permissão para que os trabalhadores comprem ações da empresa antes da capitalização, com preços mais baixos.
Se a MP for aprovada a tempo, governo pretende realizar até janeiro do ano que a chamada de capital que irá transformar a Eletrobras em empresa privada.
