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    Ministro de Minas e Energia volta a negar risco de apagão ou racionamento

    A Aneel aprovou nos últimos dias um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2 - taxa adicional cobrada nas contas de luz

    Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (26.jun.2019)
    Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (26.jun.2019) Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marlla Sabino, do Estadão Conteúdo

     O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou que não há risco de o Brasil voltar a enfrentar racionamento ou apagão devido à grave crise hídrica. Em entrevista ao programa ‘Agenda Econômica’, da TV Senado, Albuquerque disse que o governo monitora o sistema elétrico 24 horas por dia e que está adotando medidas desde o final do ano passado.

    “Não corremos risco de apagão, não corremos risco de racionamento. Como eu já tive oportunidade de falar algumas vezes, nós monitoramos o nosso sistema interligado nacional 24 horas por dia”, disse. O vídeo da entrevista foi disponibilizado na noite desta quarta-feira (7).

    No final do mês passado, o governo editou uma Medida Provisória para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a CREG. O grupo, presidido por Albuquerque, poderá determinar mudanças nas vazões de reservatórios e hidrelétricas, por exemplo. Uma versão inicial do documento previa a possibilidade até mesmo de um programa de “racionalização compulsória”.

    O ministro explicou que a escassez nos reservatórios levou à necessidade de acionar mais usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara. Por causa disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2 – taxa adicional cobrada nas contas de luz para fazer frente aos custos com a geração.

    Albuquerque classificou o aumento como “consequência da crise hídrica” e afirmou que as térmicas dão mais segurança ao fornecimento de energia.

    “Essas termelétricas estão sendo utilizadas mais intensamente agora, fruto dos níveis dos nossos reservatórios e isso vai na conta do consumidor. Essas bandeiras tarifárias significam que o custo da energia ficou mais caro e essa energia tem de ser paga, é isso que indica e é isso que o consumidor vai ter de arcar com o custo”, afirmou o ministro.

    Maior retenção de água

    O governo recomendou a adoção de novas medidas para reter mais água nos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste devido à crise hídrica que o país enfrenta, a maior dos últimos 91 anos.

    A decisão reforça a necessidade de manter o acionamento de mais usinas termelétricas e a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, o que vai encarecer o custo de energia para todos os consumidores.

    Nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), colegiado composto por diversos órgãos do setor, recomendou novas restrições hidráulicas nas usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira e Três Irmãos.

    Segundo o governo, as medidas foram indicadas com base em estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que indicou a prevalência do cenário de atenção nas condições de atendimento.

    As indicações foram feitas durante reunião nesta quarta-feira (7) e serão analisadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). O grupo foi criado por meio da Medida Provisória editada em 28 de junho justamente para determinar mudanças nas vazões de reservatórios e hidrelétricas – já que o CMSE não tem poder decisório e se limita a fazer recomendações.

    Presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e composta por outros ministros, a CREG se reunirá nesta quinta (8), às 10h, e deve referendar as sugestões recomendadas e determinar seu cumprimento pelos demais órgãos de governo e concessionárias donas de hidrelétricas.