Mais recurso para o meio ambiente exige cortes em outras pastas, diz secretário
Em um primeiro momento, o MMA não teve bloqueio de recursos, já que o mesmo foi feito em outras pastas como prevenção para "compensar uma necessidade posterior
Em meio às pressões internacionais sobre o Brasil para melhorias de políticas para a preservação ambiental, o secretário do Orçamento Federal, George Soares, afirmou que uma expansão de recursos, para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) aumente os investimentos, exigirá corte do orçamento de outra pasta.
“Qualquer necessidade (de recurso), tanto do MMA como de qualquer outro ministério, será apresentado na Junta de Execução Orçamentária e (se aprovada) terá de ser feito uma suplementação retirando, obviamente, de outro órgão, porque já estamos no teto de gastos”, explicou em coletiva de imprensa.
Sancionado pelo presidente da República nesta sexta-feira (23), o Orçamento de 2021 trouxe o bloqueio de R$ 19,8 bilhões em recursos de despesas previstas anteriormente. Ao mesmo tempo, o governo editou ainda um decreto com bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões do Orçamento.
Em um primeiro momento, o MMA não sofreu bloqueio de recursos, já que o mesmo foi feito em outras pastas como prevenção para “compensar uma necessidade posterior”. “No momento, não há nenhum bloqueio adicional no MMA e se espera essa solicitação do órgão para análise e possível suplementação”, reforçou Soares.
Saúde não será prejudicada
O secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Grossi, reforçou que, mesmo com os bloqueios, os recursos para o combate à pandemia na pasta da Saúde não serão prejudicados. Isso porque, segundo ele, nas emendas de relator que ainda restaram no Orçamento, há “montante razoável” destinado ao Ministério da Saúde e que “podem ser direcionadas ao combate à pandemia também”.
“Mais do que a análise segregada do veto feito, temos que concatenar essa situação com a autorização dada na LDO, em especial ao ministério da saúde, na medida em que os gastos relacionados à Covid do ministério da saúde estão retirados, excepcionalizados, da meta fiscal. Isso nos permite margem maior de manobra”, completou.
Ainda de acordo com Grossi, os vetos na pasta foram feitos de forma a “afetar o menos possível” as ações ligadas ao combate da pandemia. “Ainda que tenha havido algum corte ou algum veto na saúde, entendemos que grande parte disso não afetaria o combate à Covid”, disse.
De acordo com ele, qualquer nova demanda de recursos da saúde relacionado à Covid-19 será estudado e levado à Junta de Execução Orçamentária.
