Indústria defende reforma tributária mais ampla
Nesta semana, a CNI publicou um manifesto em que defende “uma reforma ampla que contemple tributos federais, estaduais e municipais"
A reforma tributária voltou recentemente ao centro das negociações no Congresso. Em discussão desde 2019, a proposta busca simplificar o sistema de impostos brasileiro, que é um dos mais complexos do mundo, por meio da unificação de tributos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, já está com o texto inicial da reforma e afirmou que a partir da semana que vem pretende detalhar qual será o plano de trabalho para a tramitação do projeto.
Nesta semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou um manifesto em que defende “uma reforma ampla que contemple tributos federais, estaduais e municipais”.
Porém, também existe a possibilidade de a reforma ser votada em partes. A primeira etapa ficaria apenas nos tributos federais, como defende o poder Executivo, com o argumento de que a aprovação seria mais fácil.
Outro caminho em discussão pelos parlamentares é a unificação de cinco impostos: os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS. Juntos, eles virariam um único imposto de alcance nacional: o IBS, imposto sobre bens e serviços.
Um ponto ainda é sensível no projeto: a distribuição da cobrança. Isso porque, hoje, a indústria arca com a maior fatia da carga. O entendimento do setor é que deveria haver uma maior isonomia entre os tributos e, com esse imposto unificado, isso seria possível.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, o mais importante é garantir que este valor único não fique ainda mais caro para o contribuinte.
“Nós não vamos aceitar qualquer tipo de aumento de impostos. Queremos uma redução de tributos escalonada ao longo do tempo. A expectativa das pessoas, da sociedade, dos setores produtivos é de terem melhores serviços públicos e pagarem menos impostos”, diz.
Para evitar o aumento de impostos, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, acredita que antes de fazer a reforma tributária seria importante o governo enxugar os gastos com a reforma administrativa.
“Precisamos reduzir o tamanho do estado para que na hora que a gente vá fazer a reforma tributária, o sistema pague o estado menor e não esse estado que está aí inchado.”
