Idec acusa operadoras de saúde de imposição de cloroquina contra a Covid-19
Prevent e Hapvida devem responder notificação em 15 dias
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) anunciou nesta segunda-feira (14) que notificou as operadoras de planos de saúde Hapvida e Prevent Senior na semana passada pelo uso de cloroquina e outros medicamentos contra Covid-19.
Segundo ao instituto, as operadoras contrariam as recomendações de órgãos nacionais e internacionais e pressionam médicos a aplicarem o chamado “tratamento precoce”, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
A CNN procurou o Conselho Federal de Medicina, que reforçou que não há estudos científicos que comprovem o efeito de medicamentos na fase inicial da Covid-19, mas que o médico e o paciente têm autonomia para decidir qual pela melhor opção terapêutica.
O Idec afirma que há indícios de que a Hapvida estaria pressionando os médicos em pelo menos quatro estados: Goiás, Pernambuco, Pará e Ceará. Neste último, a empresa recebeu uma multa de R$ 468 mil por parte do Ministério Público por impor a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.
No caso da Prevent Senior, o Idec reforçou uma notificação enviada à empresa no ano passado em que pedia esclarecimentos sobre a indicação de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da doença.
Em resposta enviada em abril, a empresa afirmou respeitar o princípio da autonomia médica e colher consentimento dos usuários, mas denúncias que surgiram desde então mostram que “kits Covid” foram enviados aos consumidores antes mesmo do diagnóstico positivo para o novo coronavírus.
Um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo investiga estas e outras práticas da operadora.O instituto observou que a Associação Médica Brasileira AMB) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e órgãos internacionais incluindo a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina contra Covid-19.
“A adoção de protocolos de saúde não baseados em normas e critérios científicos e técnicos (…) trazem graves impactos à vida, saúde e segurança dos consumidores brasileiros”, diz trecho das notificações.
O Idec pede que a Hapvida e a Prevent Senior revejam imediatamente seus protocolos internos, interrompam o envio de medicamentos sem eficácia comprovada aos usuários, cessem a pressão sobre médicos e prestem esclarecimentos aos consumidores sobre os riscos do chamado “tratamento precoce” por todos os meios disponíveis. As empresas têm 15 dias corridos para responder à notificação.
Por meio de nota, a Prevent Senior disse que não recomenda o uso de nenhuma droga ou tratamento e que os médicos têm total autonomia para adotar ou prescrever medicamentos que julguem os mais adequados para cada paciente.
Já a Hapvida, disse que respeita a soberania médica e que todos os tratamentos são de inteira autonomia do profissional, decididos em comum acordo com os pacientes.
*Com Reuters
