Governo vai assumir calote de pequenas e médias empresas para estimular crédito
Diante das dificuldades para destravar o crédito, o governo federal mudou de estratégia e vai assumir um eventual calote nos empréstimos de pequenas e médias empresas.
Nas próximas semanas, devem ser criados dois fundos garantidores de crédito: R$ 14,9 bilhões para pequenas empresas e R$ 20 bilhões para médias empresas.
Segundo o secretário de Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o Tesouro vai garantir o pagamento de 75% dos recursos destinados às pequenas empresas e 20% do montante direcionado às médias companhias.
O percentual é significamente menor para as pequenas empresas a fim de estimular os bancos a concederem empréstimos para esse segmento, que tem um risco de inadimplência mais alto. Nas médias empresas, a probabilidade de calote é menor.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus e da crise econômica, o Banco Central liberou bilhões de dólares no mercado, mas a maior parte desses recursos não foi repassado pelo bancos às empresas por causa do receio de inadimplência.
O fundo garantidor para as pequenas companhias já foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a lei, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe), seja promulgada nesta semana.
Já o fundo garantidor para médias empresas ainda está em fase de formulação. O governo federal pretende reformular um instrumento que já existe que é o Fundo Garantidor de Investimento (FGI).
O FGI vinha sendo utilizado para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura. Portanto, vai mudar o escopo do fundo e também deve mudar o nome.
Segundo Costa, ao destinar R$ 20 bilhões para assumir 20% do risco de calote das médias empresas, o governo espera destravar até R$ 100 bilhões em empréstimos.