Governo publica decreto que amplia para 35% desconto no IPI
Mudança passa a ter eficácia a partir de 1º de maio e não depende da aprovação do Legislativo
O governo federal editou decreto nesta sexta-feira (29) que amplia a redução geral da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35% para a maioria dos produtos. A mudança passa a ter eficácia a partir de 1º de maio e não depende da aprovação do Legislativo.
“As mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 15.218,35 milhões para o ano de 2022, de R$ 27.391,20 milhões para o ano de 2023, e de R$ 29.328,82 milhões para o ano de 2024”, disse em nota o Planalto.
No final de fevereiro, o governo havia editado decreto reduzindo as alíquotas do imposto em 25% para todos os produtos, com exceção de tabaco.
A nova rodada de redução do IPI havia sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento na última quarta-feira (27). Após o corte de 25% em fevereiro, o ministro chegou a falar em ampliar a redução para 33%, no entanto, o governo recuou por falta de acordo interno sobre a medida.
A redução do imposto vem num momento de pressão nos custos de produção do setor industrial, com a guerra no Leste Europeu aumentando preços das matérias-primas e da energia.
