Governo de SP atende parte das reivindicações do agro, mas tratoraço é mantido
A manifestação está atrelada à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas, que foi em parte revogada
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) informou na noite de quarta-feira (6) que o governo de São Paulo atendeu parte das reivindicações do agronegócio e voltou atrás com relação à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas.
“O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas”, afirmou a Faesp, em comunicado.
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Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do estado, e para a sociedade como um todo, acrescentou.
Apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas a Faesp disse que o “tratoraço”, organizado para esta quinta-feira (7) está mantido. A manifestação, apoiada pela Faesp, será realizado em cerca de 300 cidades paulistas, e reunirá perto de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas.
Entenda
As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que prometiam protestos contra o aumento.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.
A pasta projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.
No Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, de acordo com publicação na noite de quarta-feira. Não detalhou, no entanto, os impactos financeiros do cancelamento da mudança no ICMS.
“Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu Doria na rede social.
(Com Reuters)
