Governo calcula impacto de R$ 40 bilhões em cofres com medidas para combustíveis
Ministério da Economia ainda fecha detalhes de proposta que será enviada ao Congresso Nacional
O governo federal calcula que as medidas anunciadas na segunda-feira (6) para reduzir o preço dos combustíveis devem ter um impacto de R$ 40 bilhões para os cofres federais.
Segundo relatos feitos à CNN por auxiliares do governo, o montante tem sido estimado pela equipe econômica e inclui tanto a isenção do PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina e o etanol como a compensação aos governos estaduais pela não cobrança do ICMS sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
A isenção do PIS/Cofins e da Cide, segundo assessores palacianos, deve ficar em torno de R$ 15 bilhões, enquanto a compensação com o ICMS zerado para diesel e gás deve chegar a uma renúncia fiscal de mais R$ 25 bilhões.
O texto final da proposta deve ser apresentado ainda neste mês, após a aprovação de projeto que estabelece teto de 17% sobre o ICMS, e a expectativa é de que ele preveja uma espécie de fundo de compensação com validade até o final deste ano e que seja alimentado por receitas extraordinárias, como as provenientes da estatização da Eletrobras.
Se aprovada, a proposta teria validade até 31 dezembro.
A medida, pelos cálculos do próprio governo federal, poderia reduzir o preço do litro do diesel em cerca de R$ 0,82. A gasolina, por sua vez, poderia ter uma diminuição do preço do litro de R$ 1,20.
Segundo especialistas ouvidos pela CNN, no entanto, além da atual defasagem do preço dos combustíveis, que pode diminuir o impacto da redução, há espaço para aumento dos preços nos próximos meses.
No caso da gasolina, a escalada do barril de petróleo, a guerra da Ucrânia, o câmbio e o verão no hemisfério norte podem pressionar ainda mais o preço.
Em relação ao diesel, a Petrobras já informou ao governo federal sobre o risco de escassez no segundo semestre, o que pode levar a empresa estatal a elevar o valor para evitar um desabastecimento.
