Gostaríamos de um 3º capítulo em versão ampla da reforma tributária, diz Guedes
Primeiro capítulo da proposta do governo é a unificação do Pis e Cofins, o segundo traz mudanças no IR e cria a tributação de lucros e dividendos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que, apesar de ter encaminhado uma proposta fatiada ao Congresso, gostaria de um terceiro capítulo da reforma tributária. Enquanto o primeiro capítulo da proposta do governo é a unificação do Pis e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o segundo capítulo traz mudanças no Imposto de Renda e cria a tributação de lucros e dividendos.
“Na nossa reforma tributária os princípios são claros: empresas paga menos, bem menos; afluentes pagam mais; E gostaríamos de, na reforma ampla, trazer um terceiro capítulo”, disse em evento da Confederação Nacional da Indústria para debater o tema, nesta quinta-feira (22). Ainda segundo o ministro, há um quarto capítulo, que é o chamado “passaporte tributário”, que já está no Congresso e prevê a renegociação de dívidas.
Uma das principais ideias do ministro Guedes que ficou de fora dos atuais textos da reforma tributária é a desoneração da folha de pagamentos por meio de uma nova base tributária. No entanto, o novo imposto pensado por ele para fazer essa compensação foi rejeitado tanto no mundo político como no setor empresarial, por lembrar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“O Brasil tem uma arma de destruição de emprego em massa, que são os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamentos. […] Nós pensamos em medidas focadas neles: a carteira digital verde e amarela, a desoneração da folha, inclusa em uma reforma tributária bem ampla, mas ela foi interditada”, criticou.
“Se cobrasse 0,1% em cima de R$ 1000, daria R$ 1,00. Mas não quiseram. Poderíamos aumentar o geral do salário do país: todo mundo R$ 1,00 para cima. Pode cobrar agora? Isso (onerar) é uma covardia, uma hipocrisia. Se todos pagassem, desoneraríamos a folha. […] Eu propus, não quiseram. Agora, vamos ficar esperando uma solução”, completou.
O ministro também aproveitou a oportunidade para defender um dos pilares da reforma do Impost de Renda, que é a tributação em 20% de lucros e dividendos. No entanto, ele sinalizou a possibilidade de elevar o teto de isenção, previsto para R$ 20 mil no texto do relator da proposta, deputado Celso Sabino.
“Estamos colocando só 20%. […] Não quero mexer com dentista, médico, classe média. Quero tributar os mais afluentes e desonerar empresas e assalariados”, reforçou.
Para Guedes, o essencial da proposta é essa taxação de dividendos. “(Para ter) uma base nova que permite desonerar a base que realmente interessa: a máquina de acumulação de emprego, renda, capital, produtividade do trabalhador, que são as empresas”, acrescentou.
