Fim da desoneração de combustíveis deve elevar inflação de janeiro em até 1 ponto, mostram cálculos

O fim da isenção de impostos federais sobre combustíveis deve acrescentar à inflação de janeiro até 1 ponto percentual (p.p), segundo cálculos de economistas. No índice anual, estimativas apontam para um incremento de até 0,84 p.p..

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para a equipe econômica do atual governo não prorrogar a desoneração de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, como gasolina, etanol e diesel.

As isenções, anunciadas ao longo de 2022 pelo governo Bolsonaro para driblar a alta da inflação, valem até sábado (31).

O cálculo que aponta para alta de 1 p.p. é da estrategista de inflação da Warren Renascença, Andréa Angelo. A estimativa da casa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) sem contar a volta dos tributos é de 0,33 ponto.

Para o ano, a estimativa do IPCA com a volta dos tributos federais sai de 4,7% para 5,75%, uma alta de 0,75 ponto.

“Só devemos esperar se não vem alguma Medida Provisória do novo governo, por exemplo, após o dia 1°, e também ver o que Lula e Fernando Haddad vão dizer sobre isso oficialmente. Além de avaliar se pode ter algum corte da Petrobras nesse meio tempo”, diz a estrategista.

Nos cálculos da economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em janeiro levaria a um impacto de cerca de 0,70 p.p.. No índice de janeiro.

“Nossas projeções revisadas já incorporavam a expectativa da volta da cobrança do tributo no 1º trimestre e esperamos IPCA de 5,2% para 2023”, diz.

A economista ressalta que, apesar dos cálculos mais recentes do mercado para inflação já apontarem para expectativas maiores no Boletim Focus, “ainda podemos esperar revisões marginais de alta nas próximas divulgações com a confirmação do fim da isenção do tributo”.

No último levantamento publicado pelo Banco Central, as previsões do mercado financeiro sobre inflação foram elevadas para 2023, 2024 e 2025, a 5,23%, 3,60%, 3,20%, respectivamente.

Nos cálculos da Ativa Investimentos, a volta dos tributos federais acrescentaria 0,60 ponto ao IPCA de janeiro. Para o índice anual, o incremento poderia chegar a 0,84 ponto.

“(Caso a reoneração seja confirmada), elevaremos nossa perspectiva de IPCA para 2023 de 5,2% para 6%, mas reduzimos a perspectiva de 2024 e 2025, ambas de 3,50% para 3,40%”, diz Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

Reoneração pode adicionar até R$ 0,89 ao litro da gasolina

Ainda nos cálculos da Ativa, a volta dos impostos federais pode adicionar R$ 0,89 ao litro da gasolina vendida nas bombas dos postos.

Para o etanol anidro, o valor adicional seria de R$ 0,13, no caso do diesel, R$ 0,35 e etanol hidratado, R$ 0,24%.

Nas contas de Adriano Pires, o fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a volta dos tributos federais elevaria o preço da gasolina na bomba em torno de R$ 0,69. No caso do diesel e do etanol, o incremento seria de R$ 0,33 e R$ 0,26, respectivamente.

Pires ressalta, porém, que o impacto para o consumidor não pode ser precificado com certeza, já que nem os postos nem as distribuidoras são obrigados a alterar os preços quando há mudança nos tributos.

“Alguns donos de postos podem optar por aumentar mais suas margens de lucro, outros podem querer conquistar mais mercado e não subir tudo, Mas a tendência é que as pessoas se aproveitem para aumentar margem”, diz.

Impacto nas contas públicas

Vale ressaltar que, com a isenção dos impostos federais, a União deixa de arrecadar cerca de R$ 53 bilhões por ano, segundo cálculos da equipe econômica. Se a reoneração valer só para a gasolina, os cofres recuperariam R$ 24 bilhões pro ano.

Na expectativa Ativa Investimentos, a volta desse valor para os cofres permitiria uma melhora no resultado primário, com a estimativa de déficit indo R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.

Já a LCA Consultores calcula um déficit de R$ 80 bilhões para 2023 com a reoneração.