Fazenda deve apresentar em março nova regra fiscal, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que a proposta da nova regra fiscal deve ser anunciada em março. Anteriormente, a previsão era que o governo enviasse a proposta ao Congresso em abril. A fala de Haddad foi feita em um evento do BTG Pactual, em São Paulo.

“Em março, provavelmente, vamos anunciar o que nós entendemos que seja regra fiscal adequada para o país. O Congresso estabeleceu agosto, nós tínhamos puxado para abril por conta da LDO”, disse.

“A Simone (Planejamento) ponderou, e com razão, que para mandar para o Congresso em abril junto com a LDO, era bom a gente ter um período de discussão, porque não tenho a pretensão de ser o dono da verdade, nós estamos há dois meses estudando regras fiscais do mundo inteiro, documentos de todos os organismos internacionais.”, afirmou o ministro.

Atualmente, o arcabouço fiscal no Brasil é o chamado “teto de gastos”, definido pela emenda constitucional 95, que define o limite de despesas primárias que o governo federal pode ter anualmente.

O projeto foi implementado em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer. Durante a fala, Haddad disse que nenhum lugar do mundo adota esse tipo de regime, e disse que a regra precisa ser possível de ser cumprida.

“Quando você começa a projetar cenários irrealistas, você vai perdendo credibilidade, você vai perdendo interlocução. As pessoas não vão mais acreditar em você.”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Sobre as últimas críticas que o presidente Lula e outras autoridades do governo têm feito a taxa de juros, Haddad afirmou que são “ruídos”.

“A gente tem que entender que o nervosismo toma conta, tem muita coisa envolvida, mas sinceramente não vejo motivo para se preocupar com isso, vamos nos preocupar com os problemas reais e podemos equacionar e soubermos construir um caminho, não vejo nenhuma razão para não fazê-lo.”, finalizou o ministro.