Estatais chegam ao quinto ano consecutivo de lucros, mas pandemia reduz crescimento

De acordo com dados do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais de 2021, publicado anualmente pelo Ministério da Economia, as empresas sob controle da União tiveram redução de lucros durante 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19.

Em 2019, o lucro acumulado das 187 empresas da União foi de R$ 111 bilhões. Já em 2020, o lucro foi de R$ 61 bilhões, uma queda de 45% que interrompeu a recuperação que era registrada desde 2016. Distribuição de dividendos em 2021 indica retomada do crescimento.

Em 2015, as estatais sob controle do governo federal registraram prejuízo de R$ 32 bilhões. A partir de 2016, houve retomada do crescimento, de modo geral, que seguiu aumentando ano a ano até 2019. Das 187 estatais, 46 estão sob controle direto da União, as demais são subsidiárias ligadas às maiores. Somente Petrobras e Eletrobras possuem mais de 40 subsidiárias cada.

A CNN analisou os números dos relatórios dos últimos anos para montar um panorama da situação atual das empresas controladas pelo governo federal.

Dependentes e independentes

Dentre as 46 estatais federais sob controle direto, 18 são dependentes da União, ou seja, possuem uma modalidade de gestão em que o governo precisa injetar recursos para que possam operar. Outras 21 são não dependentes, o que significa que operam sem recursos do Governo Federal.

Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia operam com capital aberto, Ceasa Minas com capital fechado e a Telebrás é dependente por meio de ações ordinárias.

As empresas de capital aberto e as não dependentes somaram lucro de R$ 253,3 bilhões entre 2015 e 2020. Já as dependentes tiveram prejuízo de R$ 12,9 bilhões no mesmo período.

A maior parte das estatais do grupo das dependentes são empresas focadas em prestação de serviços de interesse público. É o caso, por exemplo, das empresas de transporte público, como a gaúcha Trensurb ou de abastecimento, como o Ceagesp.

Para o consultor em finanças públicas Murilo Viana, é desejável que estatais consigam gerar resultado financeiro e arcar com as próprias despesas e investimentos, “mas isso nem sempre é possível, e não necessariamente é por problemas de gestão”.

De acordo com o especialista, empresas podem tanto ter lucro apesar de uma má gestão ou entregar produtos e serviços de baixa qualidade, quanto podem apresentar prejuízo mesmo tendo boas práticas de administração e entregando serviços de qualidade.

“Um exemplo emblemático é o da Embrapa. O desenvolvimento tecnológico no agro realizado pela empresa foi fundamental para o avanço do agronegócio no Centro-Oeste brasileiro”, afirma Viana. “Isso não significa que não possa ter algum tipo de má administração ou excessos, entre outros”.

Bancos lucram mais

Dentre as estatais que mais se destacam estão as do setor bancário e financeiro. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, BNDES e Finep. Juntas, essas seis empresas acumularam lucro de R$ 216 bilhões entre 2015 e 2020. Logo atrás estão as duas estatais do setor energético – Petrobras e Eletrobrás – que somam lucro de R$ 43,7 bilhões no período.

As empresas de serviços, saúde e indústria também apresentaram saldo positivo entre 2015 e 2020, com um lucro total de R$ 5,8 bilhões. Já as estatais de abastecimento, comunicação, pesquisa, transporte e gestão de portos ou aeroportos apresentaram saldo negativo de R$ 25,8 bilhões.

Indícios de crescimento em 2021

Na última sexta-feira (28), o Tesouro Nacional divulgou o relatório com o resultado de 2021 e detalhes do panorama econômico da União para o ano que terminou. Chama a atenção no relatório as cifras dos dividendos a serem distribuídos pelas empresas nas quais o Governo Federal tem participação.

Em 2020, a União recebeu R$ 6,5 bilhões em dividendos. Já no ano passado, o valor aumentou para R$ 43,4 bilhões, um aumento de 567%. Este aumento foi puxado sobretudo por Petrobras e BNDES, que distribuíram R$ 21,1 e R$13,5 bilhões ao governo, respectivamente. No ano passado, as duas estatais distribuíram, juntas, R$ 1,6 bilhão ao Governo.

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Eletrobrás também aumentaram os dividendos a serem pagos à União de R$ 4,1 bilhões em 2020 para R$ 7,6 bilhões em 2021. Já as demais participações e dividendos aumentaram de 584 para 976 milhões. O volume dessas distribuições indica que, no geral, as estatais devem fechar 2021 com lucro.

Para Murilo Viana o resultado positivo de Petrobrás e BNDES não foi por acaso. O especialista cita fatores externos e decisões administrativas como razões por trás do lucro esperado.

“Em 2021 houve forte incremento do preço do petróleo, isso impactou muito positivamente o resultado da Petrobras”, afirma o consultor de finanças públicas. “Como efeito, a estatal deve fechar 2021 com significativa distribuição de dividendos. No caso do BNDES merece destaque também o resultado financeiro positivo com a venda de participação em ações, como Vale e Klabin”.

“A União é a grande beneficiada com a entrada desses recursos, que ajudam a fortalecer o caixa do tesouro nacional e o resultado primário do governo central”, finaliza.

Procurado pela CNN, o Ministério da Economia não comentou as informações até a publicação da reportagem.