Entidades se mobilizam contra cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia

Oito entidades científicas que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP) apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um apelo contra uma decisão do governo que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022.

Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.

Em nota técnica, as entidades pedem a realocação dos recursos, “em favor de vários órgãos do Poder Executivo e a consequente redução de valor originalmente alocado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações”. Elas alegam que 90% do volume mudou de destinação em cima da hora.

A carta dos cientistas, intitulada “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”, solicita a Pacheco a reversão do ofício e defende que a medida ameaça a sobrevivência da ciência e da inovação do país, além de prejudicar o andamento de projetos já iniciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“O PLN 16 destinava R$ 690 milhões para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO”.

Vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader destaca que as medidas impactarão toda a comunidade acadêmico-científica brasileira, e que o edital para submissão de propostas teve a participação de 30 mil doutores, que não teriam recursos para tocar suas pesquisas.

“Os Estados Unidos estão investindo trilhões de dólares e nós estamos falando de alguns milhões de reais. Os recursos irão para outros ministérios. É uma nova forma de burlar o teto de gastos. Eu estou chocada, nunca pensei que iria ver o Brasil que estou vendo, aonde Inovação, Tecnologia e Inovação não são prioridades”, afirma a pesquisadora.

Outro trecho do documento qualifica a decisão como “um golpe duro, que prejudica o desenvolvimento nacional”. Os cientistas e pesquisadores destacam que o valor que permaneceu com o MCTI é apenas aquele que estava destinado às despesas com radiofármacos, medicamentos utilizados para o tratamento de pacientes com câncer.

Procurado, o CNPq informou que essa eventual alteração no projeto não altera a previsão de pagamento das bolsas já vigentes em 2021, uma vez que essas remunerações já estavam previstas no orçamento da fundação.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele está em agenda no exterior e ainda não retornou os contatos feitos pela CNN.

Entre as signatárias da nota estão a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

*Sob supervisão de Stéfano Salles, da CNN, no Rio de Janeiro

Errata: O texto anterior dizia que o corte no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações era de R$ 535 milhões. A reportagem foi corrigida assim que o Ministério da Economia enviou esclarecimento.