Em pronunciamento, ministro pede uso racional de água e energia
Falando em rede nacional, ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admite crise hídrica e fala em "medidas de segurança"
Em pronunciamento ao país na noite desta segunda-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que o Brasil vive a pior situação hídrica dos últimos 91 anos e pediu à população que faça uso racional de recursos como água e energia.
“Foi a pior afluência dos últimos 91 anos. O que nos levou a adotar novas medidas. Os reservatórios do sudeste estão com 30,2% da capacidade. Não queremos chegar em 2022 com dependência do período úmido. Por isso, começamos a adotar diversas medidas para fazer frente a esse período excepcional”, disse o ministro em rede nacional. Segundo ele, o quadro “provocou a natural preocupação de muitos brasileiros com a possibilidade de racionamento de energia, como aconteceu em 2001”.
Bento Albuquerque destacou que o país reduziu a dependência das usinas hidrelétricas de 85% para 61%, com a expansão das usinas de fontes limpas e renováveis, como eólica, solar e biomassa, além de termelétricas a gás natural e nucleares. Segundo o ministro, o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos. “Conseguimos avanços históricos, interligando o sistema em escala nacional e duplicando as linhas de transmissão.”
Bento Albuquerque pediu então, que a população faça uso racional de recursos como água e energia, que “reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada.” O ministro convidou a população para seguir as páginas do ministério nas redes sociais e compartilhe as orientações sobre a melhor maneira de poupar água e energia elétrica no dia a dia.
O ministro firmou ainda que o governo vem atuando em várias frentes para lidar com a situação. Entre elas estaria o diálogo com entidades da sociedade civil organizada, com os estados e com instituições dos três poderes, para identificar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do país. Disse ainda que, em parceria com a indústria, estão desenhando um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda, sem afetar a sua produção e o crescimento econômico nacional.
“Essas medidas são essenciais, mas, para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica, com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população.”
Nova MP
Um pouco antes do pronuciamento do ministro Bento Albuquerque, o governo editou Medida Provisória que dá poderes excepcionais e temporárias para o enfrentamento da crise hídrica ao ao ministro.
A MP institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). A Câmara vai definir diretrizes obrigatórias relativas ao estabelecimento de condições excepcionais e temporárias para a operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do País, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão.
Entre essas deliberações, a MP possibilita a contratação de reserva de capacidade, excepcionalmente por meio de processos competitivos simplificados a serem disciplinados pelo MME. Essa medida busca prover a tempestiva confiabilidade ao sistema elétrico, com adequada alocação dos custos e riscos relativos a todo o mercado que se beneficiará desse serviço sistêmico.
Com essas medidas, o Governo Federal diz que busca a segurança jurídica na implementação das ações necessárias em benefício da sociedade brasileira, meio ambiente e usos dos recursos hídricos.
