Com inflação a 8,35%, teto de gastos do governo sobe R$ 124 bi para R$ 1,61 tri

Depois de uma ginástica fiscal para conseguir manter todas as despesas dentro de um teto de gastos especialmente apertado em 2021, o governo terá em 2022, ano de eleições presidenciais, a situação oposta: deve sobrar dinheiro para gastar. E isso deve acontecer com ajuda da inflação alta. 

O teto de gastos é a regra criada em 2016 que proíbe que o total de despesas do governo cresça mais do que a inflação. O reajuste para o teto do ano seguinte deve sempre ser feito pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)  – e ela está em um dos maiores patamares dos últimos anos. 

Em 12 meses até junho, o IPCA acumula 8,35%, empurrado para cima por aumentos já bastante familiares dos brasileiros como o dos alimentos, dos combustíveis, do gás e da conta de luz. 

Será este também o tamanho do reajuste do teto de gastos para 2022, o equivalente a um extra de R$ 124 bilhões: o limite neste ano foi de R$ 1,486 trilhão e, no próximo, vai para R$ 1,61 trilhão. É o maior reajuste desde que a regra do teto passou a valer. 

Para se ter uma ideia, a folga recebida de 2020 para 2021 foi de apenas R$ 31 bilhões, a menor que já houve. A proposta final do governo para o Orçamento do ano que vem deve ser apresentada até agosto. 

As despesas fixas, por outro lado, não devem crescer tão rápido, e é isso que vai ajudar a abrir um espaço bilionário no Orçamento do ano que vem.

O salário mínimo, por exemplo, que está na base dos maiores gastos, como salários e Previdência, é reajustado todos os anos pela inflação acumulada até dezembro. E, até lá, ela já deve estar menor do que agora. A projeção atual dos economistas é que a alta dos preços chegue ao final do ano na faixa dos 6%. 

Salários de servidores e benefícios como aposentadorias, pensões, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego são alguns dos pagamentos que crescem com o salário mínimo e com a inflação de dezembro.

Bônus de R$ 40 bilhões

Contas preliminares do Instituição Fiscal Independente (IFI), observatório das contas públicas ligado ao Senado Federal, estimam que a folga gerada para o ano que vem por esse detalhe de calendário pode passar dos R$ 40 bilhões: resultado do teto subindo mais de 8%, para R$ 1,6 trilhão, e as despesas totais avançando na ordem 5%, para algo em torno de R$ 1,56 trilhão. 

É uma situação diametralmente oposta da que aconteceu no ano passado: a inflação de junho, no auge da recessão da pandemia, permitiu que o teto para 2021 crescesse apenas 2,1%, enquanto o reajuste do salário mínimo, em dezembro, foi de 5,3%, ou seja, foram os gastos que cresceram muito mais rápido que o teto.

O resultado foi um dos Orçamentos mais problemáticos das última décadas e cortes da ordem de R$ 17 bilhões que tiveram que ser feitos em outras frentes para que o limite do teto, que ficou na berlinda, não fosse estourado. O espaço que sobrou para se mexer foi nenhum: o teto e os gastos previstos ficaram apertados nos mesmos R$ 1,48 trilhão. 

“É uma gordura que pode ainda diminuir, porque a inflação [até dezembro] pode surpreender para cima”, disse o economista-chefe da gestora Gauss Capital, Guilherme Attuy, que também estima uma alívio sobre o teto de 2022 na ordem dos R$ 40 bilhões.  

“Mas alguma folga vai haver. As projeções hoje [de IPCA] para o fim do ano estão perto do 6%. É muito difícil que suba para 8%. A inflação de junho [em 12 meses], até pelo efeito da base baixa do ano passado, deve ser a mais alta; nos próximo mês ela já deve começar a desacelerar”, diz. 

Para se ter uma ideia, com R$ 40 bilhões dá para pagar o Bolsa Família inteiro (que custa pouco mais de R$ 30 bilhões ao ano hoje), duas vezes o abono salarial (R$ 20 bilhões por ano) ou quatro meses de auxílio emergencial.

Investimentos, Bolsa Família e dívida 

Turbinar os investimentos em infraestrutura, que vêm minguando nos últimos anos justamente pelo engessamento do teto de gastos, dar reajustes para servidores (muitos deles com salário congelado desde 2016), ou aproveitar a folga para acomodar ampliações que já estão prometidas, caso de uma versão turbinada do Bolsa Família, são alguns dos destinos possíveis para os recursos extras. 

Daniel Couri, diretor do IFI, lembra também que a folga pode ser usada para reduzir a dívida pública, que já era uma das mais altas do mundo emergente e ficou ainda maior depois dos gastos vultuosos de socorro à pandemia no ano passado. 

“O governo pode não gastar esse dinheiro e, com isso, reduzir o déficit [diferença entre a arrecadação e os gastos], diminuiu o impacto sobre a dívida”, diz. “Mas o elemento chave é que será um ano eleitoral, e historicamente os governos gastam mais.”