BC divulga regulamentação de ‘laboratório de testes’ de projetos inovadores
Chamada de Sandbox, a iniciativa deve começar no ano que vem e permitirá que instituições reguladas ou não testem inovações na área financeira e de pagamentos
O Banco Central divulgou, nesta segunda-feira (26), as regras para o funcionamento do Sanbox regulatório. O mecanismo permite que instituições, reguladas ou não, testem projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos.
Para participar, essas empresas ficarão sujeitas temporariamente a um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades, bem como a monitoramentos.
“O propósito é possibilitar a entrada de modelos de negócio inovadores que gerem ganhos de eficiência, atinjam um público mais amplo e tragam mais competição aos sistemas financeiro e de pagamentos no país, além de preservar a segurança e a eficiência desses sistemas”, diz o Banco Central.
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De acordo com o BC, o primeiro ciclo do projeto deve acontecer em 2021. Embora a autoridade financeira já esteja se preparando para realizar esse primeiro ciclo, as regras para o mesmo ainda serão definidas, bem como os projetos participantes. As empresas autorizadas a entrar na primeira operação do Sandbox ainda serão divulgadas.
“O Banco Central terá acesso aos resultados obtidos e avaliará os riscos associados aos novos produtos. Caso exista algum problema, a inovação pode ser limitada ou mesmo proibida”, informou em nota. No caso de uma experiência bem sucedida, a comercialização em larga escala poderá ser liberada.
Segundo a chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Paula Leitão, o período de permanência no Sandbox é de um ano, renovável por mais um. No entanto, em projetos mais complexos, poderá ser analisada a permanência por um terceiro ano.
“Tem uma expectativa grande de que isso abra as portas para a entrada de novos negócios”, destacou Leitão.
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