Brumadinho: Zema usará R$ 37,6 bi da Vale para investir pesado em infraestrutura

Após dura negociação, a Vale e o Governo de Minas Gerais alcançaram um acordo na quinta-feira (4) para que a empresa indenize o estado pelo desastre ambiental de Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019.

O valor de reparação dos danos, de R$ 37,6 bilhões, deverá ser utilizado pelo governador Romeu Zema (NOVO) para reparar a região onde ocorreu o rompimento da barragem e realizar uma série de outros investimentos na unidade federativa.

“Os recursos não poderão ser usados para fluxo de caixa ou pagamento de salários. Eles terão fonte específica no Orçamento e os valores vinculados aos projetos”, explica o governo de Minas. Legislativo e Judiciário deverão fiscalizar o andamento das obras.

Ficou ainda estabelecido que pelo menos 30% dos recursos serão utilizados para atender a população e o município de Brumadinho, cidade de 40 mil habitantes que fica a menos de 40 quilômetros de Belo Horizonte.

Costurado com participação do MP Federal, do MP Estadual, e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o acordo entre MG e Vale também não impede que a empresa responda criminalmente e não interfere em ações individuais contra a mineradora.

Confira abaixo como o governo estabeleceu a alocação dos recursos da indenização. 

Auxílio às famílias – R$ 9,17 bilhões

O governo continuará mantendo um programa de transferência de renda mensal para as famílias dos atingidos. Espera-se que o auxílio dure por mais quatro anos, quando as obras de reparação devem ficar prontas (R$ 4,4 bi).

Os R$ 1,77 bilhões já pagos à população também entram na conta. Além disso, a população atingida terá outros R$ 3 bilhões para ajudar a desenvolver ou apoiar projetos de reparação da sua escolha. 

Investimentos socioeconômicos na região – R$ 4,7 bilhões

A região da Bacia do Rio Paraopeba, composta por Brumadinho e pelo menos outros 25 municípios atingidos pelo rompimento, receberá R$ 4,7 bi em investimentos de infraestrutura. A lista inclui a reforma de todas as escolas públicas; conclusão de obras de UBSs; melhoria da Rede de Atenção Psicossocial; e educação profissionalizante e incentivo à geração de empregos.

Reparação socioambiental – R$ 6,5 bilhões

A recuperação ambiental da região, “medida por indicadores como qualidade da água e do solo”, não terá limite de investimentos. Há, no entanto, previsão de aportes iniciais da ordem dos R$ 5 bilhões. Além disso, o governo espera universalizar o saneamento básico nos municípios atingidos. 

Outros R$ 2,05 bilhões foram destinados para melhorar a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive os municípios atingidos. O objetivo é melhorar a integração entre os reservatórios dos rios Paraopeba e das Velhas, evitando desabastecimento nos locais.

Mobilidade – R$ 4,95 bilhões

Em termos de modalidade, o governo trabalhará em algumas frentes. Primeiramente, o estado pretende viabilizar parte dos investimentos iniciais para a construção de um Rodoanel na RMBH, com três alças passando pela região atingida. 

A ideia é que a estrutura tenha 100 quilômetros de extensão e “gere desenvolvimento econômico e atração de investimentos para municípios”. O estado pretende ainda recuperar outras estradas e pontes em condições ruins ou péssimas.

Demanda histórica dos belo horizontinos, o metrô de Belo Horizonte, que só possui uma linha, terá recursos estaduais “para completação de recursos federais” no projeto de ampliação do modal.

Serviços públicos – R$ 4,37 bilhões

Na saúde, o dinheiro da indenização será destinado à reforma de hospitais como João XXIII, Júlia Kubitschek e João Paulo II, em Belo Horizonte, além da modernização de hospitais regionais. Essa verba também permitirá uma reestruturação e modernização da capacidade de resposta de Bombeiros, Defesa Civil e Polícias e o combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.

Completando os R$ 37,6 bi, constam R$ 5,89 bi que já foram utilizados para: moradias provisórias de atingidos; atendimentos psicossociais; fornecimento de água para consumo humano e irrigação; obra de nova captação de água no Rio Paraopeba; obras emergenciais para contenção de rejeitos; asfaltamento, construção de acessos e recuperação de estradas; combate à pandemia da Covid-19, compras de equipamentos e respiradores.