Bolsonaro assina MPs do auxílio que serão publicadas no Diário Oficial nesta 5ª
Uma das MPs estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, como o valor, a data de início do pagamento e quem terá direito a receber
O presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou as duas medidas provisórias (MPs) que liberam os recursos para o pagamento do auxílio emergencial em 2021.
Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério da Comunicações, os textos serão encaminhados ainda nesta quinta-feira (18) “pelas vias administrativas”. Ou seja, serão publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Como medidas provisórias têm força de lei, o pagamento do auxílio poderá ser iniciado logo após a publicação. Após 120 dias, no entanto, os textos precisam estar aprovados pelo Congresso para se tornarem lei. Caso contrário, as MPs perdem a validade.
Enquanto uma das MPs estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, como o valor, a data de início do pagamento e quem terá direito a receber, o outro texto libera crédito extraordinário para o repasse do benefício.
A nova rodada do auxílio emergencial foi autorizada pela PEC emergencial, promulgada na última segunda-feira (15). De acordo com o texto, o limite do custo total do benefício é de R$ 44 bilhões.
Embora a PEC não tenha definido o valor mensal do auxílio, na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a comentar que as parcelas devem variar de R$ 175 a R$ 375, a depender do tamanho e perfil da família. A expectativa, é que o benefício seja repassado por quatro meses.
A renovação do programa, que auxiliou na manutenção de renda de milhões de brasileiros desde a chegada da pandemia, era cobrada por parlamentares em razão do recrudescimento da crise sanitária.
A expectativa era de que Bolsonaro entregasse, pessoalmente, as MPs no Congresso Nacional, mas o presidente cancelou a solenidade.
