BC aprova pagamentos instantâneos do PIX e confirma operação para novembro
O novo meio vai permitir que todas as operações financeiras, como DOC e TED, sejam realizadas em apenas dez segundos
O Banco Central (BC) aprovou, nesta quarta-feira (12), o regulamento do PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos no Brasil. O novo meio vai permitir que todas as operações financeiras, como DOC e TED, sejam realizadas em apenas dez segundos. O sistema estará disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.
De acordo com a autoridade monetária, o cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), que facilitam a identificação do recebedor, começará a funcionar dia 5 de outubro deste ano. No entanto, a operação plena do Pix está confirmada somente para o dia 16 de novembro.
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Com o objetivo de promover competição, o BC informou que foram realizadas alterações nas condições de participação das instituições de pagamento não sujeitas à autorização do BC e no papel dos participantes responsáveis junto a tais instituições.
“De forma a simplificar o escopo de atuação dos participantes responsáveis, evitando elevar os custos aos usuários finais, e ao mesmo tempo garantir a entrada segura das instituições de pagamento de menor porte, foi definido que tais instituições, ao aderirem ao Pix, passam automaticamente a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), ficando sujeitas a uma regulação mínima, com o custo de observância proporcional ao risco oferecido”, explicou.
Para pessoas físicas, o PIX estará disponível por meio de aplicativo para celular da instituição financeira participante. Já as empresas, poderão acessar o sistema por canal digital da instituição, podendo ser via aplicativo ou internet banking.
O Regulamento do PIX determina que haja previsão de cumprimento das regras de utilização da marca nos contratos que os participantes estabelecem com os estabelecimentos comerciais. “Após a divulgação do Manual, as instituições em adesão já podem utilizar a marca e iniciar ações de comunicação e marketing relacionadas ao Pix junto a seus clientes”, informou.
O BC destacou ainda que o regulamento autoriza a redução do capital mínimo requerido das instituições participantes, ” equalizando o tratamento em relação a outras instituições reguladas pelo BC”. Esse movimento, segundo o BC, reduz “ainda mais” as barreiras à entrada e fomenta a participação e competição. Outra novidade é a possibilidade de ofertar o “Pix Agendado”, que consiste na realização de um PIX em data futura.
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