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    Rombo de R$ 3 bilhões com energia deve deixar conta de luz mais cara este ano

    No ano passado, por causa da pandemia, a Aneel decidiu suspender por seis meses a cobrança da bandeira tarifária, o que teria ocasionado o déficit

    Thâmara Kaoru, do CNN Brasil Business, em São Paulo

    O sistema de bandeiras tarifárias teve um déficit de R$ 3,1 bilhões em 2020 e isso fará com que a conta de luz fique ainda mais cara neste ano. O rombo será repassado aos consumidores quando houver aumento na tarifa de energia. 

    Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), esse custo será um dos componentes da tarifa. Porém, só será possível saber quanto o consumidor vai pagar a mais nas datas de reajuste de cada empresa fornecedora de energia. 

    No ano passado, por causa da pandemia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu suspender por seis meses a cobrança da bandeira tarifária, o que teria ocasionado o déficit. Desde dezembro, a cobrança voltou a ser feita. Neste mês, por exemplo, vigora a bandeira amarela. 

    Como funciona

    O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. A ideia é que o consumidor pague mais pela energia quando o custo de produção for mais alto. O sistema é dividido em bandeiras verde, amarela e vermelha:

    • Bandeira verde: a tarifa não sofre nenhum acréscimo
    • Bandeira amarela: a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos
    • Bandeira vermelha – Patamar 1: a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,169 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
    • Bandeira vermelha – Patamar 2: a tarifa sofre acréscimo de R$ 6,243 para 100 cada quilowatt-hora (kWh) consumido
    Devolução também é discutida

    A Aneel abriu consulta pública para discutir a devolução de R$ 50,1 bilhões aos consumidores. O montante é referente a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz.

    Pela proposta da Aneel, a devolução deve ocorrer em até cinco anos por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários.

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