Auxílio emergencial será votado na próxima quarta, diz presidente do Senado
Segundo Rodrigo Pacheco, Congresso não irá pautar valores nem o formato do auxílio, mas apenas apresentar condições fiscais para seu funcionamento
Em coletiva após a reunião de líderes do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falou sobre as definições do encontro e da agenda legislativa para a próxima semana. Segundo Pacheco, a próxima terça-feira (2) e quarta-feira (3) serão dedicadas à discussão sobre a nova proposta de auxílio emergencial.
“A PEC emergencial será pautada nesta quinta-feira (25), mas não a votaremos hoje para possibilitar a discussão e possíveis alterações do texto. Ficou marcada para a próxima terça a continuidade da discussão sobre o assunto e para quarta a votação da Proposta de Emenda à Constituição 186, que fala sobre o auxílio emergencial.”
Segundo Pacheco, o Congresso não irá pautar valores nem o formato do auxílio, mas apenas apresentar condições fiscais para que o governo federal desenhe o benefício.
Sobre a proposta de desvincular a obrigatoriedade de gastos com saúde e educação, incluída na PEC emergencial, Pacheco ressaltou que a ideia gerou diversas reações na Casa e que o tema será discutido no plenário do Senado.
‘PEC da Impunidade’
Questionado sobre a PEC que aumenta a proteção legal para parlamentares, Pacheco disse respeitar a decisão da Câmara em elaborar a pauta, mas que irá levar o tema para discussão no Senado antes de ser votado.
“PEC sobre imunidade parlamentar foi compreendido pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e pela Câmara dos Deputados como necessária após o episódio com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Temos que respeitar a decisão da Câmara e vamos avaliar a proposta no Senado”, afirmou.
(Publicado por Daniel Fernandes)
