Após investigação de subsídios, EUA não sobretaxam alumínio brasileiro

Os Estados Unidos encerraram os processos de investigação de subsídios e medidas compensatórias sobre a exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil, sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. A informação é dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. 

Em nota conjunta, as duas pastas declararam que o governo recebeu com satisfação o encerramento da investigação. Por outro lado, o Brasil continuará acompanhando a investigação norte-americana sobre dumping ainda está em curso. 

“A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine a eventual aplicação de medidas”, diz a nota. Dumping é a venda de produtos a preços menores do que o custo do mesmo, com o objetivo de eliminar ou reduzir a concorrência. 

De acordo com o Ministério da Economia, em 2019, os Estados Unidos importaram US$ 104 milhões em chapas de alumínio brasileiras. O montante equivale a 40% do total exportado pelo Brasil no período. 

Segundo a nota, foram examinados 23 programas governamentais brasileiros, como o “Drawback” Integrado, o Plano Estratégico de Inovação (Finep) e o Financiamento de Máquinas e Equipamentos pelo BNDES (Finame). Outro programa foi o de isenção de Pis/Cofins. 

A conclusão da investigação é que nenhum dos programas configura subsídios acionáveis, já que os elementos apresentados pelo governo brasileiro levaram à apuração de margens de subsídios insignificantes. 

“Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio, mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas”, avalia o governo. 

A expectativa é que as relações econômica-comerciais entre os dois países também sejam fortalecidas.