Após arroz, governo cria cota com tarifa zero para importação de trigo
A medida começou a valer nesta quarta-feira (2), com a publicação de um decreto presidencial no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro reduziu a 0% a alíquota do Imposto de Importação do trigo. A cota global mínima será de 750 mil toneladas do grão por ano.
A medida começou a valer nesta quarta-feira (2), com a publicação de um decreto presidencial no Diário Oficial da União.
Com isso, o governo brasileiro reincorporou a concessão da tarifa zerada no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, no caso do trigo, “a medida permitirá diversificar os fornecedores de trigo para o Brasil e reduzir os custos logísticos e de transporte para as importações com destino ao Norte e Nordeste do país”.
Ainda segundo a pasta, a quota com tarifa zero para a importação de trigo, reincorporada nesta quarta, havia sido revogada pelo governo brasileiro em 1996.
O Palácio do Planalto explicou, em nota, que o compromisso brasileiro de aplicar a isenção tarifária novamente veio após “intensas negociações comerciais” com Argentina, Austrália, Canadá e Estados Unidos – onde, em março de 2019, Jair Bolsonaro reforçou o compromisso de reimplementar a medida.
Arroz
Em setembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a taxa de importação do arroz para uma cota de 400 mil toneladas do produto até o final do ano, a pedido do Ministério da Agricultura. O motivo? Frear o aumento de custos para a população.
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