Antecipação do abono e do 13º de aposentados pode injetar R$ 56,6 bi na economia

Se aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, a antecipação do pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas, junto ao abono salarial a trabalhadores formais que recebem até dois salário mínimos, pode injetar pelo menos R$ 56,6 bilhões na economia. Na semana passada, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a reedição da medida está em estudo pelo governo federal. 

A estratégia é a mesma que a utilizada pela equipe econômica em março e maio do ano passado, no início da pandemia de Covid-19, quando os benefícios pagos pelo Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) também foram adiantados. Segundo fontes da equipe econômica, a ideia é que os recursos sejam liberados em março, de maneira a auxiliar na manutenção de renda e do poder de compra de brasileiros até que novas parcelas do programa de auxílio emergencial, encerrado em dezembro de 2020, sejam liberadas. 

No ano passado, o 13º de aposentados e pensionistas e abono salarial custaram, juntos, R$ 53,7 bilhões. Em janeiro deste ano o governo oficializou o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do INSS. Assim como 2020, a antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas deve ser feita em duas parcelas.

Por já estar previsto no Orçamento da União, o pagamento adiantado de benefícios não eleva o rombo dos cofres públicos nem o endividamento brasileiro. A medida faz parte do rol de ações para ajudar a atividade econômica a manter um ritmo mínimo, enquanto ainda sofre com os impactos da pandemia, que deve registrar uma retração no primeiro trimestre, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV). Outra medida em estudo é a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Negociações do auxílio

Tanto o Executivo como o Legislativo já sinalizaram que o auxílio emergencial será renovado. No entanto, o ministro Paulo Guedes cobra que o Congresso aprove Emenda Constitucional que reunirá gatilhos para o ajuste fiscal e uma cláusula de calamidade pública, que libera o uso de recursos em um “novo Orçamento de Guerra”. 

A ideia é que com a aprovação desse texto, o auxílio emergencial possa ser repassado sem quebrar nenhuma regra fiscal. Apesar de reconhecer a importância do benefício, o governo quer sinalizar ao mercado que não abrirá mão do equilíbrio fiscal em meio às crises sanitária e econômica. Isso porque o auxílio exige dinheiro não previsto no Orçamento de 2021, ou seja, eleva a Dívida Pública do Brasil, que já encerrou 2020 acima dos R$ 5 trilhões. 

Ainda em negociação com o Congresso, o governo não anunciou a quantidade de parcelas nem o valor mensal do auxílio, bem como quais brasileiros serão beneficiados com o mesmo.