Abrir empresas vai ficar mais simples com MP, diz secretário Carlos da Costa

O secretário especial de Produtividade, Carlos da Costa, disse nesta segunda-feira (29) que a Medida Provisória que trata da melhoria do ambiente de negócios vai facilitar a abertura e formalização de empresas, aumentar a proteção de setoristas minoritárias com o reforço à governança e facilitar o comércio exterior.

A MP foi assinada nesta segunda pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo Costa, a medida também tem o potencial de levar o Brasil à 80ª posição do Doing Business do Banco Mundial, ranking que mede a facilidade de fazer negócios em um país. Hoje, o Brasil ocupa a 124ª posição em 191 países analisados.

“Temos potencial de avançar 20 posições no Doing Business com uma MP. Temos outras medidas mapeadas para levar o Brasil a 47ª posição. Queremos e vamos chegar entre os 50 países melhores de fazer negócios do mundo”, afirmou da Costa, na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

Na campanha, a promessa de Bolsonaro era encerrar o mandato com o Brasil na 50ª posição do ranking. Para o secretário, as medidas ajudarão a retomar a criação de empregos após “vacinação em massa”.

Segundo o governo, o objetivo da MP é modernizar o ambiente de negócios trazendo “simplificação na abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários e a facilitação no comércio exterior de bens e serviços”.

O texto traz mudanças nas regras de abertura de empresas, determinando a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ, eliminando análises de viabilidade que, segundo o governo, existem apenas no Brasil, e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos.

A MP busca ainda “proteção aos investidores minoritários” ao trazer a elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias de acionistas; o aprimoramento dos dispositivos relacionados à comunicação; e a vedação ao acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administração, entre outras medidas.

Economia prevê impacto de 4,3% a 8,6% no PIB 

O Ministério da Economia disse que a Medida Provisória do Ambiente de Negócios tem o potencial de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de “4,3% a 8,6%” no “longo prazo”. A pasta não informou em quantos anos se trata a estimativa.

A Pasta estima ainda que a medida implicará em um aumento de R$ 3,5 a R$ 10 bilhões de reais por ano em investimento estrangeiro direto.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)