A Procuradoria da República em Rondônia recomendou que a Secretaria de Saúde Indígena, do governo federal, entregue máscaras de proteção aos indígenas e preste orientações sobre os cuidados contra a poluição do ar causada pela fumaça no estado.

A secretaria faz parte do Ministério da Saúde e tem dez dias para apresentar um cronograma com as medidas que serão adotadas para o cumprimento da recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Eventual omissão do governo em cumprir a recomendação do MPF pode resultar em medidas administrativas e ações judiciais.

A procuradora Caroline de Fátima Helpa afirma que Porto Velho está no epicentro do manto de poluição atmosférica extrema, o que representa “verdadeira situação de calamidade pública”.

De acordo com a procuradora, a perspectiva para todo o mês de setembro é de agravamento da situação diante da previsão do alargamento do período de estiagem aliado ao aumento de queimadas.

“A orientação dos especialistas, nesses casos, é minimizar ou, até mesmo, evitar qualquer tipo de atividades em ambiente aberto, a fim de se evitar a exposição à poluição”, disse.

“Tal exposição é quase que inevitável nas aldeias indígenas, tendo em vista as especificidades culturais dos povos indígenas no que se refere ao modo de viver e às edificações de suas casas”, afirma Caroline de Fátima Helpa.