Fux quer verificar crimes atribuídos a mulher que pichou estátua do STF
Ministro interrompeu julgamento para averiguar se crimes apontados condizem com ações da ré; caso é alvo de críticas de bolsonaristas e juristas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, para verificar as circunstâncias dos crimes atribuídos a ela.
Fux quer estudar melhor a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para entender se os crimes apontados condizem com as ações da mulher durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
O adiamento da decisão do julgamento, que acontece virtualmente na Primeira Turma do STF, foi feito em meio às críticas de bolsonaristas nas redes sociais sobre o tamanho da pena. O movimento ganhou força nos últimos dias, às vésperas do início da análise do caso pelos ministros.
Alexandre de Moraes, relator da ação penal, votou para condenar a cabeleireira pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Somadas, as penas chegam a 14 anos de prisão. Moraes também votou para condenar Débora ao pagamento de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados no processo.
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes. Faltam ainda os votos de Luiz Fux, que pediu vista, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.