Análise: o que há contra e a favor para Bolsonaro reaver passaporte
Situação jurídica, ao mesmo tempo em que pode abrir caminho para retomada do passaporte, pode representar obstáculo para viagem aos EUA
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar muito em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF) o convite para participar da cerimônia de posse de Donald Trump.
A partir daí, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá de analisar o pedido e se manifestar a favor ou contra a devolução do passaporte do ex-presidente.
A decisão de devolver o documento e autorizar a viagem caberá ao ministro Alexandre de Moraes e será tomada nos próximos dias.
A situação jurídica de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que pode beneficiá-lo e abrir caminho para a retomada do passaporte, pode representar um empecilho para que o ex-presidente prestigie Trump no próximo dia 20.
O STF já rejeitou três pedidos do ex-presidente. A PGR foi contra a devolução do documento em todas.
Na última, em outubro, o ministro alegou que a “ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas” poderia reforçar “a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”.
O cenário mudou. Aquela investigação sobre a trama golpista foi concluída e o ex-presidente, indiciado. Com o relatório final da Polícia Federal nas mãos do procurador-geral, o argumento de que Bolsonaro poderia atrapalhar as investigações perde força.
O que parece ser uma boa notícia para o ex-presidente tem um porém importante. Bolsonaro foi indiciado neste caso e em outros dois (joias sauditas e cartão de vacinação).
O procurador-geral será favorável a liberar o ex-presidente para uma viagem ao exterior em vias de denunciá-lo? Moraes revogará sua decisão de um ano atrás para autorizar Bolsonaro a viajar para Washington com uma denúncia em elaboração?
Outros dois episódios do passado podem ter influência na próxima decisão do ministro. Bolsonaro viajou para a Argentina no final de 2023 para participar da cerimônia de posse de Javier Milei.
O ex-presidente ainda não havia sido indiciado e seguia com o passaporte, mas avisou Moraes, anexou o convite para a solenidade, apresentou cópias das passagens aéreas e informou ao ministro que viajaria com a carteira de identidade, sem necessidade do passaporte.
“Em atenção às investigações em curso e com profundo respeito a este Juízo, o peticionário [Bolsonaro] vem aos autos informar que estará temporariamente ausente do país no período compreendido entre os dias 07 e 11 de dezembro”, dizia a petição.
Meses depois, em fevereiro de 2024, o ex-presidente ficou hospedado duas noites na embaixada da Hungria em Brasília.
A estadia levantou a suspeita, inicialmente, de que Bolsonaro poderia buscar asilo diplomático para evitar eventual ordem de prisão. A PF investigou o caso. Tanto a PGR como Moraes não viram irregularidade.
