O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse à CNN que “não tem outro caminho” para o processo disciplinar aberto nesta segunda-feira contra a Enel que não seja a “rescisão do contrato”.

“Nossa cobrança enfim começa a ter resultados”, disse Nunes, que já protocolou representações contra a empresa no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Enel foi responsável por uma série de apagões na cidade.

Hoje o ministério de Minas e Energia abriu um processo disciplinar contra a Enel, que, depois de garantida a defesa do contraditório, pode tirar a concessionária da cidade. Até agora havia sido multada em R$ 160 milhões.

Na avaliação de Nunes, a Enel não tem capacidade de dar resposta às faltas de luz provocadas por chuvas e outras intempéries que a cidade precisa.

Isso porque, diz o prefeito, demitiram muito, desmontaram equipes e não fizeram os investimentos necessários.

Em nota, a Enel afirma que cumpre “integralmente todas as obrigações contratuais e regulatórias” na gestão da rede elétrica de São Paulo. A empresa ainda afirma que está implantando um plano de investimentos para modernização e fortalecimento da rede. “O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio”.

A companhia ainda ressaltou que investiu cerca de R$ 8,36 bilhões desde que assumiu a concessão em São Paulo, e que prevê mais R$ 18 bilhões de investimento no Brasil até 2026.

Confira a nota na íntegra:

A Enel reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos. Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio.

A companhia informa ainda que já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor. Reitera que, nos últimos anos, fez grandes investimentos para elevar a qualidade do serviço e enfrentar os desafios por que passa o setor elétrico, com os efeitos das mudanças climáticas. Em São Paulo, desde 2018, quando assumiu a concessão, a Enel já investiu R$ 8,36 bilhões, com média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média anual de R$ 800 milhões realizada pelo controlador anterior. Com isso, os indicadores operacionais DEC (que mede o tempo médio durante o qual cada unidade consumidora fica sem energia elétrica) e FEC (que contabiliza o número de interrupções ocorridas) registraram melhora de quase 50% desde 2017, e estão melhores que as metas estabelecidas pela Aneel. Além das informações sobre os indicadores acompanhados pela agência reguladora, a companhia segue prestando todos os esclarecimentos às autoridades.

Para o período 2024-2026, a Enel vai investir no Brasil US$3,647 bilhões (R$ 18 bilhões), o que demonstra o compromisso do grupo com o Brasil. Deste total, cerca de 80% serão investidos em distribuição de energia. Com o plano estratégico da nova gestão, que prevê investimentos substanciais, a empresa decidiu reforçar ainda mais o seu compromisso com o País, a fim de melhorar a resiliência do sistema elétrico. Para realizar esse ambicioso projeto, a Enel certamente encontrará a total cooperação e apoio de todas as instituições do país.

Em nota, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que, junto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), já foram cobrados mais de R$ 700 milhões a Enel nos últimos seis anos por penalidades administrativas de multa e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço.

“A Aneel informa que já há duas fiscalizações instauradas, e em curso, juntamente com a Arsesp, com o objetivo de avaliar as providências tomadas pela empresa frente às diversas falhas no serviço, e principalmente da sua capacidade de permanecer prestando o serviço conforme condições definidas no contrato de concessão”, diz.