O desembargador Marcelo Mesquista Saraiva, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, suspendeu os efeitos da liminar que afastou do cargo o presidente do conselho de administração da Petrobras.

A decisão reinstala no posto Pietro Amado Sampaio Mendes até que o assunto seja julgado pela turma. O desembargador atendeu recurso da Advocacia Geral da União (AGU). Ele disse que o afastamento das funções e suspensão de salário poderia comprometer a “subsistência” de Mendes.

“Revela-se evidente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, (…) sobretudo, face à determinação da suspensão do pagamento do respectivo salário, o que poderá acarretar vultoso impacto financeiro na sua vida, inclusive com o possível comprometimento a sua própria subsistência”, escreveu o magistrado.

Saraiva discordou do juiz de primeira instância e disse não ver conflito de interesse entre Mendes ocupar simultaneamente os cargos de presidente do conselho da Petrobras e secretário de petróleo e gás do ministério de Minas e Energia.

Ele reconhece que a previsão de conflito de interesse está no estatuto da Petrobras, mas diz que ele deve ser avaliado de forma “restritiva” entre “interesses públicos e particulares” e não em função do cargo ocupado no governo.

Para o juiz da primeira instância, havia um conflito de interesses porque Mendes representa ao mesmo a União como secretário do ministério e a Petrobras. O governo e a estatal costumam divergir em matérias tributárias, licenças ambientais, entre outros.

Saraiva discordou do juiz de primeira instância e disse não ver conflito de interesse entre Mendes ocupar simultaneamente os cargos de presidente do conselho da Petrobras e secretário de petróleo e gás do ministério de Minas e Energia.