Líder do PL na Câmara tem planos A, B e C para anistia do 8/1; entenda
À CNN, Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que pode reduzir para 3 os crimes cujas penas seriam extintas pela proposta, se aprovada pelo Congresso
Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) elaborou três estratégias para tentar emplacar o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Ciente da resistência de setores da direita e do centrão, o parlamentar cogita reduzir a lista de crimes a terem as penas extintas para três: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Muitos dos réus já condenados pelo Supremo Tribunal Federal a penas que somam 17 anos de prisão responderam por cinco tipos penais: além dos três já citados, os crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Esses dois últimos teriam pena de 1 a 3 anos de reclusão.
“Se a gente conseguir anistiar os cinco crimes, será o melhor dos mundos. Mas, se reduzir e retirar a pena para quem depredou, pode ficar mais fácil conseguir votos”, disse Sóstenes à CNN.
“Estou trabalhando para ter 80% dos votos do centro. O PL e o União, do relator (Rodrigo Valadares) estão conosco. Com o Republicanos, PSD e PP espero ter 80% das bancadas. Se chegar a isso, o objetivo está atingido”, disse.